Procedimento Comum Cível 0800757-71.2024.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FRANCISCA DANTAS DE SOUSA

Terceiro

FRANCISCA DANTAS DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES

OAB/PB 21988·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 23/10/2024

25/11/2024, 13:17

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:53

Juntada de Mandado

18/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de cota

23/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 15:51

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:58

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de parecer

10/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:06

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:03

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 23/10/2024

25/11/2024, 13:17

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:53

Juntada de Mandado

18/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de cota

23/10/2024, 12:22

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2024, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 15:51

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:58

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de parecer

10/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:06

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUE REU: FRANCISCA DANTAS DE SOUSA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800757-71.2024.8.15.0051 Vistos, etc. Defiro o pedido do MP. Intime-se a parte autora, a fim de que junte cópia legível dos documentos referidos no parecer ministerial. Prazo: 05 dias. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

15/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:27

Deferido o pedido de

12/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:36

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2024, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUE - CPF: 049.364.284-69 (AUTOR).

14/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2024, 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 16:20

DESPACHO

•12/07/2024, 11:27

DESPACHO

•14/05/2024, 12:53