Procedimento Comum Cível 0825585-04.2024.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2026 09:30 7ª Vara Cível da Capital.

08/05/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 07:50

Deferido o pedido de FREDDY OLIVEIRA PIMENTEL - CPF: 079.808.004-35 (REU).

26/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de FREDDY OLIVEIRA PIMENTEL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:23

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: FREDDY OLIVEIRA PIMENTEL DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0825585-04.2024.8.15.2001 Trata-se de pedido de realização de audiência de instrução onde a parte promovida argumenta que a testemunha a ser ouvida tem conhecimento dos fatos tratados nesta ação( ID 115605655). Tendo em vista a perspectiva de que, a partir de janeiro de 2026, esta Vara terá transformada a sua competência, passando a ser privativa de execução de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças, os processos de conhecimento serão redistribuídos para as demais Varas Cíveis, não haverá tempo hábil para realização das audiências de instrução a serem designadas, antes do recesso de final de ano, por se encontrar a pauta totalmente comprometida para este ano, como também não se mostra razoável designá-la para o ano vindouro. Assim, deixo de designar audiência de instrução, devolvendo os autos, para que seja designada audiência no Juízo para o qual for redistribuída a ação. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24042514510940400000084069226 Procuração - Ad Judicia - FCM-PB Procuração 24042514511012200000084069229 Atos Constitutivos - FCM-PB Documento de Comprovação 24042514511168700000084069231 Contrato de Prestção de Serviços Educacionais Documento de Comprovação 24042514511279200000084069233 Histórico Escolar Documento de Comprovação 24042514511378600000084069238 Extrato de débitos Documento de Comprovação 24042514511449600000084069242 Decisão Decisão 24042717524534500000084087842 Expediente Expediente 24042717524706900000084168582 Petição Petição 24062116530836200000086922356 Guia Custas Iniciais Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24062116530930100000086922357 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071211271374000000087873172 Intimação Intimação 24071211274862300000087873831 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071211271374000000087873172 Petição Petição 24100913390669200000095634191 Guia e comp. pag. cit. AR - FREDDY OLIVEIRA PIMENTEL Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24100913390760200000095634194 Carta Carta 24111221284028900000097423525 Carta Carta 25021810345714000000101424905 Informação Informação 25021810370926400000101424916 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25022608333351300000101863459 Procuração Procuração 25022608333535900000101863461 CNH FREDDY Documento de Identificação 25022608333725600000101863462 Contestação Contestação 25031209355793300000102424229 Pagamento 5.477,34 Outros Documentos 25031209355940100000102424231 Pagamento 7.261,95 pdf Outros Documentos 25031209360025500000102424232 Pagamento 7.280,15 Outros Documentos 25031209360115900000102424233 Pagamento 9.130,00. pdf Outros Documentos 25031209360207000000102424234 Pagamentos Histórico Finaneiro FCM 2021-2 Outros Documentos 25031209360288300000102424235 Pagamentos Histório Financeiro FCM 2021-1 Outros Documentos 25031209360403900000102424236 sentença Outros Documentos 25031209360544900000102424237 Diploma de medicina Outros Documentos 25031209360623300000102424238 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25031508320900000000102614867 Petição Petição 25041012581727900000104027618 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062516552555600000107974810 Intimação Intimação 25062516562945500000107974811 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062516552555600000107974810 Resposta Resposta 25070316003922200000108437828 Petição Petição 25070810035896400000108655405 Informação Informação 25082512390821600000114006900 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 24062116530836200000086922356, Petição: 24100913390669200000095634191, Petição de habilitação nos autos: 25022608333351300000101863459, Entregue (Ecarta): 25031508320900000000102614867, Expediente: 24042717524706900000084168582, Documento de Comprovação: 24042514511168700000084069231, Procuração: 24042514511012200000084069229, Petição Inicial: 24042514510940400000084069226, Documento de Comprovação: 24042514511378600000084069238, Documento de Comprovação: 24042514511279200000084069233]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2025, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 22:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:39

Juntada de informação

25/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825585-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825585-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de FREDDY OLIVEIRA PIMENTEL em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de FREDDY OLIVEIRA PIMENTEL em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:58

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 09:36

Juntada de informação

18/02/2025, 10:37

Expedição de Carta.

18/02/2025, 10:34

Expedição de Carta.

12/11/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA REU: FREDDY OLIVEIRA PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do Polo ativo, para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento da diligencia do Oficial de Justiça e/ou porte correio com AR, visando a expedição da citação do Polo passivo. Advogado: ALESSANDRA CORREA PARDINI OAB: MG65651 Endereço: desconhecido João Pessoa, 12 de julho de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0825585-04.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:53

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 17:52

Determinada diligência

27/04/2024, 17:52

Determinada a emenda à inicial

27/04/2024, 17:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA (38.428.487/0001-80).

27/04/2024, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 14:51

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2026 09:30 7ª Vara Cível da Capital.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Deferido o pedido de FREDDY OLIVEIRA PIMENTEL - CPF: 079.808.004-35 (REU).

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de FREDDY OLIVEIRA PIMENTEL em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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