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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 220.500,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 10:45

Juntada de Informações

23/03/2026, 10:38

Determinada diligência

17/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de JAILSON CARLOS FERNANDES FIDELIS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:21

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 10:45

Juntada de Informações

23/03/2026, 10:38

Determinada diligência

17/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de JAILSON CARLOS FERNANDES FIDELIS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/12/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 06:31

Juntada de Certidão

10/12/2025, 06:30

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS. REU: JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS, JAILSON CARLOS FERNANDES FIDELIS. DECISÃO Compulsando os autos, verifico a ocorrência de erro material na juntada da Ata de Audiência (id. 117797551), uma vez que o documento anexado não condiz com a realidade dos atos praticados na solenidade. Após acesso e análise da sala virtual da audiência, armazenada em nuvem, constata-se que o ato instrutório não foi concluído. Na realidade, a audiência foi suspensa ante a controvérsia fática existente sobre a localização exata do imóvel (conforme tela de captura anexada a esta decisão). Vislumbra-se do chat que se faz imprescindível a realização de prova pericial de engenharia/agrimensura "in loco". Tal medida é necessária para delimitar a área em litígio e estabelecer, com precisão técnica, a qual lote pertence a fração de terra disputada nestes autos. Saliento que esta definição topográfica é pressuposto lógico e necessário para que este Juízo possa prosseguir com a análise da matéria de posse e proferir o julgamento de mérito. Posto isso, chamo o feito à ordem, convertendo o julgamento em diligência, para: 1- TORNAR SEM EFEITO a Ata de Audiência juntada no id. 117797551; 2- DETERMINAR a realização de prova pericial, nomeando para o encargo o Engenheiro ALFREDO GOMES NETO para o encargo de Perito Judicial (dados no site do TJ/PB), cujos honorários arbitro em R$ 540,56, valor esse que, diante da complexidade do ato, do local do serviço e demais particularidades, multiplico por 3 (três) vezes, totalizando R$ 1.621,68 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), montante esse a cargo do Fundo Especial do Poder Judiciário. 3- INTIME o perito retro para dizer se aceita o encargo no prazo máximo e improrrogável de até 5 (cinco) dias, sob as penas da lei; 4- INTIMAR as partes para, no prazo comum de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistentes técnicos, apresentarem quesitos e recolher os honorários periciais (autor – 10%); 5- INTIMAR o nomeado para, em 05 dias, designar o dia e horário para realização do exame pericial, que deverá ser entregue no prazo máximo de até 20 dias; 6- Requisite a reserva orçamentária através da Presidência do e. TJ/PB. Intimações necessárias via PJe. Cumpra com urgência. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0819532-41.2023.8.15.2001 [Divisão e Demarcação, Retificação de Área de Imóvel, Reivindicação].

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS. REU: JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS, JAILSON CARLOS FERNANDES FIDELIS. DECISÃO Compulsando os autos, verifico a ocorrência de erro material na juntada da Ata de Audiência (id. 117797551), uma vez que o documento anexado não condiz com a realidade dos atos praticados na solenidade. Após acesso e análise da sala virtual da audiência, armazenada em nuvem, constata-se que o ato instrutório não foi concluído. Na realidade, a audiência foi suspensa ante a controvérsia fática existente sobre a localização exata do imóvel (conforme tela de captura anexada a esta decisão). Vislumbra-se do chat que se faz imprescindível a realização de prova pericial de engenharia/agrimensura "in loco". Tal medida é necessária para delimitar a área em litígio e estabelecer, com precisão técnica, a qual lote pertence a fração de terra disputada nestes autos. Saliento que esta definição topográfica é pressuposto lógico e necessário para que este Juízo possa prosseguir com a análise da matéria de posse e proferir o julgamento de mérito. Posto isso, chamo o feito à ordem, convertendo o julgamento em diligência, para: 1- TORNAR SEM EFEITO a Ata de Audiência juntada no id. 117797551; 2- DETERMINAR a realização de prova pericial, nomeando para o encargo o Engenheiro ALFREDO GOMES NETO para o encargo de Perito Judicial (dados no site do TJ/PB), cujos honorários arbitro em R$ 540,56, valor esse que, diante da complexidade do ato, do local do serviço e demais particularidades, multiplico por 3 (três) vezes, totalizando R$ 1.621,68 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), montante esse a cargo do Fundo Especial do Poder Judiciário. 3- INTIME o perito retro para dizer se aceita o encargo no prazo máximo e improrrogável de até 5 (cinco) dias, sob as penas da lei; 4- INTIMAR as partes para, no prazo comum de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistentes técnicos, apresentarem quesitos e recolher os honorários periciais (autor – 10%); 5- INTIMAR o nomeado para, em 05 dias, designar o dia e horário para realização do exame pericial, que deverá ser entregue no prazo máximo de até 20 dias; 6- Requisite a reserva orçamentária através da Presidência do e. TJ/PB. Intimações necessárias via PJe. Cumpra com urgência. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0819532-41.2023.8.15.2001 [Divisão e Demarcação, Retificação de Área de Imóvel, Reivindicação].

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS. REU: JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS, JAILSON CARLOS FERNANDES FIDELIS. DECISÃO Compulsando os autos, verifico a ocorrência de erro material na juntada da Ata de Audiência (id. 117797551), uma vez que o documento anexado não condiz com a realidade dos atos praticados na solenidade. Após acesso e análise da sala virtual da audiência, armazenada em nuvem, constata-se que o ato instrutório não foi concluído. Na realidade, a audiência foi suspensa ante a controvérsia fática existente sobre a localização exata do imóvel (conforme tela de captura anexada a esta decisão). Vislumbra-se do chat que se faz imprescindível a realização de prova pericial de engenharia/agrimensura "in loco". Tal medida é necessária para delimitar a área em litígio e estabelecer, com precisão técnica, a qual lote pertence a fração de terra disputada nestes autos. Saliento que esta definição topográfica é pressuposto lógico e necessário para que este Juízo possa prosseguir com a análise da matéria de posse e proferir o julgamento de mérito. Posto isso, chamo o feito à ordem, convertendo o julgamento em diligência, para: 1- TORNAR SEM EFEITO a Ata de Audiência juntada no id. 117797551; 2- DETERMINAR a realização de prova pericial, nomeando para o encargo o Engenheiro ALFREDO GOMES NETO para o encargo de Perito Judicial (dados no site do TJ/PB), cujos honorários arbitro em R$ 540,56, valor esse que, diante da complexidade do ato, do local do serviço e demais particularidades, multiplico por 3 (três) vezes, totalizando R$ 1.621,68 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), montante esse a cargo do Fundo Especial do Poder Judiciário. 3- INTIME o perito retro para dizer se aceita o encargo no prazo máximo e improrrogável de até 5 (cinco) dias, sob as penas da lei; 4- INTIMAR as partes para, no prazo comum de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistentes técnicos, apresentarem quesitos e recolher os honorários periciais (autor – 10%); 5- INTIMAR o nomeado para, em 05 dias, designar o dia e horário para realização do exame pericial, que deverá ser entregue no prazo máximo de até 20 dias; 6- Requisite a reserva orçamentária através da Presidência do e. TJ/PB. Intimações necessárias via PJe. Cumpra com urgência. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0819532-41.2023.8.15.2001 [Divisão e Demarcação, Retificação de Área de Imóvel, Reivindicação].

08/12/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2025, 11:15

Nomeado perito

05/12/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 14:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

12/08/2025, 14:44

Juntada de termo de audiência

07/08/2025, 13:21

Decorrido prazo de JAILSON CARLOS FERNANDES FIDELIS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:58

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819532-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Em relação à Petição de id 109784151, da parte autora, registro que as diligências citadas no item 2º não envolvem documentos protegidos por sigilo, devendo, portanto, ser buscadas diretamente pela parte interessada. 2. Quanto à tutela de urgência e inspeção judicial, reservo-me para apreciar tais pleitos após a audiência conciliatória, já agendada, caso não haja acordo. Cumpra-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819532-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Em relação à Petição de id 109784151, da parte autora, registro que as diligências citadas no item 2º não envolvem documentos protegidos por sigilo, devendo, portanto, ser buscadas diretamente pela parte interessada. 2. Quanto à tutela de urgência e inspeção judicial, reservo-me para apreciar tais pleitos após a audiência conciliatória, já agendada, caso não haja acordo. Cumpra-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819532-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Em relação à Petição de id 109784151, da parte autora, registro que as diligências citadas no item 2º não envolvem documentos protegidos por sigilo, devendo, portanto, ser buscadas diretamente pela parte interessada. 2. Quanto à tutela de urgência e inspeção judicial, reservo-me para apreciar tais pleitos após a audiência conciliatória, já agendada, caso não haja acordo. Cumpra-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

18/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/07/2025, 11:34

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de JAILSON CARLOS FERNANDES FIDELIS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0819532-41.2023.8.15.2001 [Divisão e Demarcação, Reivindicação, Retificação de Área de Imóvel] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA HÍBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, q

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0819532-41.2023.8.15.2001 [Divisão e Demarcação, Reivindicação, Retificação de Área de Imóvel] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA HÍBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, q

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0819532-41.2023.8.15.2001 [Divisão e Demarcação, Reivindicação, Retificação de Área de Imóvel] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA HÍBRIDA De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, q

03/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

28/02/2025, 10:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

27/02/2025, 13:07

Juntada de termo de audiência

27/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de JAILSON CARLOS FERNANDES FIDELIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 06:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 06:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

27/11/2024, 06:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 06:49

Deferido em parte o pedido de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS - CPF: 439.501.834-34 (AUTOR)

21/10/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:20

Conclusos para despacho

16/07/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819532-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819532-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819532-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 06:52

Decorrido prazo de JAILSON CARLOS FERNANDES FIDELIS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:23

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819532-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido contido na petição retro (ID 89673729). Alterações já realizadas. 2. Intime-se a promovida para apresentar impugnação à resposta à reconvenção ofertada no ID 87101923. Prazo: 15 dias. 3. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819532-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido contido na petição retro (ID 89673729). Alterações já realizadas. 2. Intime-se a promovida para apresentar impugnação à resposta à reconvenção ofertada no ID 87101923. Prazo: 15 dias. 3. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua

23/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

22/05/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:33

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819532-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de emenda à reconvenção (ID 80065849). 2. Intime-se a parte autora para apresentar IMPUGNAÇÃO à defesa e CONTESTAÇÃO à reconvenção. 3. Feito o que, venham os autos conclusos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

19/02/2024, 12:54

Determinada diligência

19/02/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:54

Conclusos para despacho

02/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:48

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819532-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDA PELOS RECONVINTES 1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte reconvinte. DA ATRIBUIÇÃO DO VALOR DADO À RECONVENÇÃO 2. Da leitura dos documentos apresentados com a defesa, tem-se que não fora atribuído à reconvenção o valor da causa. Nesse sentido, é cediço que o valor atribuído à causa deve ser aquele concernent

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819532-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDA PELOS RECONVINTES 1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte reconvinte. DA ATRIBUIÇÃO DO VALOR DADO À RECONVENÇÃO 2. Da leitura dos documentos apresentados com a defesa, tem-se que não fora atribuído à reconvenção o valor da causa. Nesse sentido, é cediço que o valor atribuído à causa deve ser aquele concernent

13/09/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS - CPF: 132.422.884-91 (REU).

12/09/2023, 10:38

Determinada diligência

12/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 14/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 08:32

Conclusos para despacho

14/06/2023, 07:05

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 23:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de JAILSON CARLOS FERNANDES FIDELIS em 25/05/2023 13:35.

31/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA FIDELIS em 25/05/2023 13:32.

31/05/2023, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819532-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819532-41.2023.8.15.2001 DAS TUTELAS PROVISÓRIAS - Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o risco de dano ao resultado útil do processo. Deferimento Vistos etc. CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS, já qualificado(a), por conduto de advogo(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra JOSE CARLOS

22/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 07:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/05/2023, 11:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS (439.501.834-34).

19/05/2023, 11:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a CARLOS ALBERTO DA SILVA FIDELIS - CPF: 439.501.834-34 (AUTOR)

19/05/2023, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2023, 20:47

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 20:47

Documentos

Decisão

•19/05/2023, 11:40

Decisão

•20/05/2023, 07:06

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:39

Despacho

•12/09/2023, 10:38

Despacho

•12/09/2023, 13:07

Despacho

•19/02/2024, 12:54

Despacho

•19/02/2024, 13:04

Despacho

•22/05/2024, 14:23

Despacho

•22/05/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 06:53

Decisão

•21/10/2024, 19:20

Decisão

•22/10/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 06:41

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/05/2023, 11:40

Decisão

•20/05/2023, 07:06

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:39

Despacho

•12/09/2023, 10:38

Despacho

•12/09/2023, 13:07

Despacho

•19/02/2024, 12:54

Despacho

•19/02/2024, 13:04

Despacho

•22/05/2024, 14:23

Despacho

•22/05/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 06:53

Decisão

•21/10/2024, 19:20

Decisão

•22/10/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 06:41

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 06:42

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:04

Decisão

•17/07/2025, 11:34

Decisão

•17/07/2025, 12:28

Decisão

•05/12/2025, 11:14

Decisão

•05/12/2025, 11:14

Decisão

•17/03/2026, 14:18