Agravo em Recurso Especial 0813388-40.2023.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0813388-40.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 88903/2026 - AgInt

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088903 - AgInt no AREsp 3073587 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:30

Conheço do agravo de MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2026/00088903 - AgInt no AREsp 3073587, em razão da reconsideração da decisão de fls. 215/216e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial, restando, por conseguinte, prejudicado o Agravo Interno de fls. 224/321e.

08/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

27/03/2026, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 88903/2026 - AgInt

20/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088903 - AgInt no AREsp 3073587 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184740/2026

04/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 184740/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 88903/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088903 - AgInt no AREsp 3073587 - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 88903/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088903 - AgInt no AREsp 3073587 - Publicação prevista para 20/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184740/2026

Protocolizada Petição 184740/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

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