Procedimento Comum Cível 0814831-08.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814831-08.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

24/04/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025

24/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814831-08.2021.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Ação Judicial, de partes e natureza acima nominadas, em que noticiado o falecimento do Autor, intimado o causídico subscritor desta para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente. É o suficiente Relatório. Decido. Preceitua o art. 76, §1º, I, do CPC: “Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;”. No caso vertente, constata-se que o advogado do Autor, apesar de devidamente intimada, para se pronunciar acerca do interesse no prosseguimento do feito e habilitar os herdeiros, deixou escoar o prazo legal, sem qualquer manifestação. Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da causa. Destarte, tendo em vista que as custas iniciais não foram pagas, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814831-08.2021.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Ação Judicial, de partes e natureza acima nominadas, em que noticiado o falecimento do Autor, intimado o causídico subscritor desta para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente. É o suficiente Relatório. Decido. Preceitua o art. 76, §1º, I, do CPC: “Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;”. No caso vertente, constata-se que o advogado do Autor, apesar de devidamente intimada, para se pronunciar acerca do interesse no prosseguimento do feito e habilitar os herdeiros, deixou escoar o prazo legal, sem qualquer manifestação. Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da causa. Destarte, tendo em vista que as custas iniciais não foram pagas, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

16/01/2025, 11:35

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:07

Juntada de Certidão

15/01/2025, 16:04

Decorrido prazo de FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024