Procedimento Comum Cível 0832568-87.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.206,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 07:10

Determinado o arquivamento

27/01/2024, 16:44

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:27

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:12

Juntada de certidão de prevenção

25/10/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2023, 18:59

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.

21/06/2023, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832568-87.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 19:59

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 16:05

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:24

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 07:10

Determinado o arquivamento

27/01/2024, 16:44

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:27

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:12

Juntada de certidão de prevenção

25/10/2023, 15:12

Documentos

DESPACHO

•16/06/2022, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2023, 18:59

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.

21/06/2023, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832568-87.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 19:59

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 16:05

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ANTONIO BATISTA FILHO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C indenizatória por danos morais. CONTRATo de cartão de crédito. Empréstimo rotativo. Provas constantes nos autos. Exercício regular de um direito. Ato ilícito não comprovado. COBRANÇAS DEVIDAS. Improcedência. - Não restou comprovada a existência de ato ilícito, elemento indispensável para a con Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832568-87.2022.8.15.2001 [Bancários]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 11:56

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 20:32

Determinado o arquivamento

19/05/2023, 20:32

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 19:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

20/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de PABLO ALMEIDA CHAGAS em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:48

Juntada de Certidão

10/02/2023, 08:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

10/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2023, 17:54

Determinada diligência

25/10/2022, 14:05

Outras Decisões

25/10/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 19:41

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2022, 16:10

Juntada de Petição de defesa prévia

21/10/2022, 16:07

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:29

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2022, 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2022, 10:13

Determinada diligência

16/06/2022, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 17:13

DESPACHO

•25/10/2022, 14:05

SENTENÇA

•19/05/2023, 20:32

SENTENÇA

•20/05/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 20:00

DESPACHO

•14/08/2023, 09:36

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:35

DECISÃO

•27/01/2024, 16:44