Divórcio Litigioso 0800600-05.2024.8.15.0761 - TJPB

Divórcio Litigioso 0800600-05.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 09:24

Juntada de informação

20/08/2025, 09:22

Juntada de Mandado

12/08/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 22/05/2025

11/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de cota

06/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de ELINAIDE FERREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:31

Publicado Edital em 25/03/2025.

26/03/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO DIONIZIO DA SILVA, cujo despacho foi o seguinte: Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Do(a) Vara Única de Gurinhém Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) ELINAIDE FERREIRA DA SILVA, brasileira, casada, RG e CPF não informados, domiciliada em RuaLourival Rodrigues, Caldas Brandão/PB (endereço da mãe), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de DIVORCIO LITIGIOSO, Processo n.º 0800600-05.2024.8.15.0761, que tramita neste(a) Vara Única de Gurinhém, promovida por INTIME-SE a parte promovida de todo o teor da Sentença Retro, cujo a sua sintese transcrevo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rodrigo Dionizio da Silva, para: Decretar o divórcio entre Rodrigo Dionizio da Silva e Elinaide Ferreira da Silva, extinguindo o vínculo matrimonial, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Determinar a partilha do imóvel informando na petição inicial na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge, conforme o regime de comunhão parcial de bens. Conceder ao autor o usufruto exclusivo do imóvel partilhado pelo prazo de 10 (dez) anos, devendo o promovente garantir a conservação e o uso regular do bem durante o período. Determinar a expedição de mandado de averbação para registro do divórcio no Cartório de Registro Civil competente. Autorizar a produção de provas suplementares, caso necessário, especialmente para o cumprimento integral desta decisão. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara Única de Gurinhém-Pb, 20 de março de 2025. Eu, Antonio Marco Cavalcante, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Juiz(a) de Direito

24/03/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 23:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2025, 23:57

Expedição de Edital.

20/03/2025, 19:46

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:53

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 13:45

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 13:45

Despacho

•04/04/2024, 21:55

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO DIONIZIO DA SILVA, cujo despacho foi o seguinte: Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Do(a) Vara Única de Gurinhém Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) ELINAIDE FERREIRA DA SILVA, brasileira, casada, RG e CPF não informados, domiciliada em RuaLourival Rodrigues, Caldas Brandão/PB (endereço da mãe), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de DIVORCIO LITIGIOSO, Processo n.º 0800600-05.2024.8.15.0761, que tramita neste(a) Vara Única de Gurinhém, promovida por INTIME-SE a parte promovida de todo o teor da Sentença Retro, cujo a sua sintese transcrevo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rodrigo Dionizio da Silva, para: Decretar o divórcio entre Rodrigo Dionizio da Silva e Elinaide Ferreira da Silva, extinguindo o vínculo matrimonial, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Determinar a partilha do imóvel informando na petição inicial na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge, conforme o regime de comunhão parcial de bens. Conceder ao autor o usufruto exclusivo do imóvel partilhado pelo prazo de 10 (dez) anos, devendo o promovente garantir a conservação e o uso regular do bem durante o período. Determinar a expedição de mandado de averbação para registro do divórcio no Cartório de Registro Civil competente. Autorizar a produção de provas suplementares, caso necessário, especialmente para o cumprimento integral desta decisão. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara Única de Gurinhém-Pb, 20 de março de 2025. Eu, Antonio Marco Cavalcante, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Juiz(a) de Direito