Procedimento Comum Cível 0803608-81.2023.8.15.2003 - TJPB

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 08:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada diligência

28/01/2026, 10:17

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:21

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803608-81.2023.8.15.2003. AUTOR: SUELI INACIO DA SILVA REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Ordinária] Vistos, etc. DEFIRO o ingresso do ESTADO DA PARAÍBA nos presentes, uma vez demonstrado o interesse legal. 01 - CITE-SE a parte ré (CPC, art. 335), por meio eletrônico (art. 246, caput e § 1º, CPC - redação dada pela Lei nº 14.195/2021), observando-se o art. 231, V, do CPC. 02 - Se houver na resposta da parte ré alegação de fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito do autor ou alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC) 03 - Se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:16

Outras Decisões

21/10/2024, 13:41

Determinada diligência

21/10/2024, 13:41

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2024, 12:43

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2024, 12:40

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para USUCAPIÃO (49)

14/10/2024, 10:06

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

14/10/2024, 10:05

Declarada incompetência

27/09/2024, 21:30

Decorrido prazo de GEOVANIA BEZERRA BARBOSA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:02

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/08/2024, 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:31

Juntada de Certidão

17/07/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:10

Publicado Edital em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/07/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0803608-81.2023.8.15.2003. AUTOR: SUELI INACIO DA SILVA REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0803608-81.2023.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital eventuais interessados que se encontram em lugar incerto e não sabido, para contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação USUCAPIÃO (49), Processo n.º 0803608-81.2023.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: SUELI INACIO DA SILVA em face de REU: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 15 de julho de 2024. Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49) em face de

16/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:56

Expedição de Edital.

15/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 01:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/03/2024, 01:35

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 01:35

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/08/2023, 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELI INACIO DA SILVA - CPF: 031.436.424-24 (AUTOR).

02/07/2023, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

02/06/2023, 11:21

Determinada a redistribuição dos autos

02/06/2023, 11:21

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:10

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/06/2023, 12:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/06/2023, 12:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/06/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:39

Determinação de redistribuição por prevenção

31/05/2023, 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023, 22:09

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 22:09

—

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SUELI INACIO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição

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