Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 18.469,12
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
LISMAR LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE
OAB/PE 21911·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/08/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024, 13:33
Juntada de Petição de petição
05/08/2024, 10:32
Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0829461-98.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: LISMAR LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: LISMAR LTDA, através de seu(s) Advogado: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE OAB: PE21911 da sentença id.89935434, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
16/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 09:42
Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 19:54
Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 10:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024, 03:01
Conclusos para julgamento
06/05/2024, 10:32
Juntada de Petição de petição
05/05/2024, 08:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/05/2024 23:59.