Apelação Cível 0840982-79.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 95.128,98

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ERICA ROSANNE BATALHA DIOGENES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 10:11

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 19/12/2025

27/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:37

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:29

Recurso Especial não admitido

19/11/2025, 10:16

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:34

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 10:11

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 19/12/2025

27/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/09/2019, 16:32

Despacho

•27/09/2021, 16:04

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:37

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:29

Recurso Especial não admitido

19/11/2025, 10:16

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 11:16

Juntada de Certidão

24/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/02/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:16

Cancelada a movimentação processual

10/02/2025, 13:40

Desentranhado o documento

10/02/2025, 13:40

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2024, 22:07

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:25

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:23

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:17

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:52

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024, 17:47

Desentranhado o documento

17/05/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:43

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:19

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:18

Retirado pedido de pauta virtual

16/05/2024, 09:36

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:06

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024, 20:46

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:35

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALANA GABRIELA BATALHA DIOGENES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:04

Conhecido o recurso de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 03.471.344/0001-77 (APELANTE) e não-provido

04/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 17:41

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2024, 17:06

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:06

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:06

Recebidos os autos

05/03/2024, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 09:44

Despacho

•15/02/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 06:31

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:23

Sentença

•19/05/2023, 08:46

Sentença

•20/05/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 21:11

Sentença

•31/07/2023, 10:31

Sentença

•01/08/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 18:00

Despacho

•28/02/2024, 14:01

Todos os documentos(28)

Decisão

•04/09/2019, 16:32

Despacho

•27/09/2021, 16:04

Despacho

•15/02/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 06:31

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:23

Sentença

•19/05/2023, 08:46

Sentença

•20/05/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 21:11

Sentença

•31/07/2023, 10:31

Sentença

•01/08/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 18:00

Despacho

•28/02/2024, 14:01

Despacho

•05/03/2024, 17:06

Despacho

•09/03/2024, 17:41

Acórdão

•04/04/2024, 09:10

Despacho

•13/05/2024, 20:46

Despacho

•15/05/2024, 11:06

Decisão

•16/05/2024, 09:36

Despacho

•16/05/2024, 11:43

Despacho

•08/08/2024, 11:56

Despacho

•09/10/2024, 11:48

Despacho

•30/11/2024, 22:07

Acórdão

•13/02/2025, 23:12

Despacho

•21/07/2025, 15:42

Decisão

•19/11/2025, 10:16