Execução Fiscal 3030770-30.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2009

Valor da Causa

R$ 23.009,07

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AMARA NETA DA CONCEICAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:09

Conclusos para despacho

12/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:44

Conclusos para despacho

24/10/2024, 21:39

Decorrido prazo de AMARA NETA DA CONCEICAO - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:43

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Cite-se por edital. JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2024, 10:59

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:09

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 14:10

Despacho

•15/12/2025, 14:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:44

Conclusos para despacho

24/10/2024, 21:39

Decorrido prazo de AMARA NETA DA CONCEICAO - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:43

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Cite-se por edital. JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

31/03/2023, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:28

Juntada de Petição de cota

01/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 21:41

Juntada de Certidão

05/07/2022, 21:11

Juntada de Petição de cota

14/09/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 06:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 06:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2021, 13:26

Juntada de Petição de diligência

16/03/2021, 13:26

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 19:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 15:26

Conclusos para julgamento

01/10/2018, 16:31

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [24] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:30

Mov. [23] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:37

Mov. [22] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:13

Mov. [21] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:18

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:09

Mov. [19] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:10

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 01:02

Mov. [17] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:30

Mov. [16] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:11

Mov. [15] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 19:34

Mov. [14] - Petição

20/12/2012, 22:08

Mov. [13] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 15/11/12 *Referente ao evento Documento(05/11/12)

15/11/2012, 00:33

Mov. [12] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 15/11/12 *Referente ao evento Documento(05/11/12)

15/11/2012, 00:33

Mov. [11] - Expedição de documento: Ao Procurador

05/11/2012, 15:39

Mov. [10] - Documento

05/11/2012, 15:39

Mov. [9] - Expedição de documento: Referente ao evento CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO(08/09/11)

02/10/2012, 08:47

Mov. [8] - Mero expediente

01/08/2012, 15:34

Mov. [7] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

08/09/2011, 09:33

Mov. [6] - CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO: CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO

08/09/2011, 09:33

Mov. [5] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

02/08/2011, 08:05

Mov. [4] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2009, 09:32

Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2009, 09:31

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/7ª Vara de Fazenda Municipal

04/11/2009, 12:47

Distribuicao por sorteio

04/11/2009, 12:47

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

04/11/2009, 12:47

Despacho

•06/08/2025, 11:44

Despacho

•15/07/2024, 10:59

Despacho

•11/07/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 06:54

Despacho

•17/10/2018, 15:25

Despacho

•01/08/2012, 15:34