Embargos à Execução Fiscal 0834490-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0834490-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025, 22:20

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0834490-95.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ZELIA MARIA GUSMAO LEE - PB1711, da Sentença, id. 104407487 de seguinte teor: JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, IV, do CPC c/c art. 16, §1º da Lei de Execuções Fiscais, para que surtam seus efeitos legais. Custas pela embargante.. João Pessoa, 27 de novembro de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais, Taxa de Coleta de Lixo] , através de seu(s) Advogado do(a)

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 21:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 10:06

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(30)