Apelação / Remessa Necessária 0834490-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.458,82

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZELIA MARIA GUSMAO LEE

OAB/PB 1711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2026, 10:43

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:28

Juntada de Petição de resposta

22/10/2025, 10:16

Conhecido o recurso de PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 09.191.206/0001-10 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 14:06

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 14:06

Despacho

•12/10/2025, 10:30

25/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2026, 10:43

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 22:28

Juntada de Petição de resposta

22/10/2025, 10:16

Conhecido o recurso de PROENCO PROJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 09.191.206/0001-10 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 10:30

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 15:09

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2025, 21:19

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 18:15

Juntada de Certidão

23/04/2025, 11:59

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:59

Recebidos os autos

23/04/2025, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025, 10:28

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 10:28

Despacho

•02/10/2025, 15:09

Despacho

•28/09/2025, 21:19

Despacho

•26/06/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:06

Petição

•05/12/2024, 20:38

Sentença

•27/11/2024, 10:11

Despacho

•15/07/2024, 09:08