Apelação Cível 0000200-67.2011.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.524,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

EMIDIO DE OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE PITIMBU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2026, 14:24

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:24

Juntada de Decisão

13/02/2026, 14:23

Juntada de Certidão

23/07/2025, 21:40

Juntada de Certidão

14/01/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:20

Conclusos para despacho

03/10/2024, 07:23

Juntada de Certidão

03/10/2024, 07:23

Decorrido prazo de EMIDIO DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 21:11

Decorrido prazo de EMIDIO DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2026, 14:24

Baixa Definitiva

13/02/2026, 14:24

Juntada de Decisão

13/02/2026, 14:23

Juntada de Certidão

23/07/2025, 21:40

Juntada de Certidão

14/01/2025, 11:07

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 14:20

Decisão

•15/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:20

Conclusos para despacho

03/10/2024, 07:23

Juntada de Certidão

03/10/2024, 07:23

Decorrido prazo de EMIDIO DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 21:11

Decorrido prazo de EMIDIO DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:07

Recurso Especial não admitido

15/07/2024, 11:41

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 08:57

Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de EMIDIO DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de recurso especial

24/01/2024, 23:17

Decorrido prazo de EMIDIO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2023, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 11:33

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023, 14:08

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:41

Decorrido prazo de EMIDIO DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de EMIDIO DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:53

Conhecido o recurso de EMIDIO DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte

16/08/2023, 08:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PITIMBU - CNPJ: 08.916.785/0001-59 (APELADO) e provido

16/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023, 20:02

Juntada de certidão de julgamento

14/08/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de parecer

11/05/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:35

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:35

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2022, 20:53

Recebidos os autos

05/12/2022, 20:53

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 20:52

Decisão

•15/07/2024, 11:41

Acórdão

•27/10/2023, 16:24

Despacho

•03/10/2023, 14:08

Acórdão

•16/08/2023, 08:54

Despacho

•24/07/2023, 12:09

Despacho

•13/03/2023, 13:18

Despacho

•05/12/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•17/09/2022, 09:10

Despacho

•02/06/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 15:28

Autos digitalizados

•15/05/2019, 10:20