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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 46.922,34

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JUSSARA MOEMA VIEIRA

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR

OAB/PB 17279·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 13017·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 112378289.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 112378289.

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 07:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/05/2025, 20:06

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:42

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 112378289.

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 20:06

Despacho

•24/11/2024, 12:22

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da decisão de ID 112378289.

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 07:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/05/2025, 20:06

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, deverá a parte requerente depositar o valor dos honorários periciais, conforme despacho de ID 103180294. Resposta do perito nomeado (Aceitação para o encargo e proposta de honorários) inserida no ID 106393353.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, deverá a parte requerente depositar o valor dos honorários periciais, conforme despacho de ID 103180294. Resposta do perito nomeado (Aceitação para o encargo e proposta de honorários) inserida no ID 106393353.

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:03

Nomeado perito

24/11/2024, 12:22

Deferido o pedido de

24/11/2024, 12:22

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:32

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0800859-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. Maria Risomar Jacinto Silva. Técnica Judiciária.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0800859-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. Maria Risomar Jacinto Silva. Técnica Judiciária.

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de réplica

17/07/2024, 10:05

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Apresentada contestação, intimo a parte autora, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, conforme os arts. 350 e 351 do CPC, podendo corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 dias, nos termos do art. 352 do CPC. Despacho na íntegra no ID 85989680

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de certidão

10/05/2024, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 09:44

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

21/03/2024, 12:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a JUSSARA MOEMA VIEIRA - CPF: 238.090.434-00 (AUTOR)

21/03/2024, 12:24

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:07

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 20:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

11/06/2021, 09:49

Conclusos para decisão

11/06/2021, 08:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/06/2021, 08:25

Conclusos para despacho

06/06/2021, 19:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/03/2021, 13:55

Conclusos para despacho

26/03/2021, 11:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/03/2021, 14:21

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:05

Juntada de Certidão

15/03/2021, 11:04

Decorrido prazo de JUSSARA MOEMA VIEIRA em 10/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:17

Conclusos para despacho

18/02/2021, 08:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/02/2021, 08:44

Conclusos para despacho

12/02/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUSSARA MOEMA VIEIRA (238.090.434-00).

12/02/2021, 11:55

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA

12/02/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 12:26

Despacho

•21/03/2024, 12:24

Despacho

•30/01/2024, 10:07

Despacho

•30/01/2024, 10:07

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 16:29

Decisão

•11/06/2021, 09:49

Decisão

•12/02/2021, 11:55

Documento Jurisprudência

•13/01/2021, 15:20

Documento Jurisprudência

•13/01/2021, 15:20

Documento Jurisprudência

•13/01/2021, 15:20

Documento Jurisprudência

•13/01/2021, 15:20

Documento Jurisprudência

•13/01/2021, 15:20