Apelação Cível 0822788-02.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 257.802,78

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

STEFAN NICHOLAS LIMA OBERMARK

CPF

Reu

GABRIELA NAVARRO BEZERRA OBERMARK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/08/2025, 10:15

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 09:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de STEFAN NICHOLAS LIMA OBERMARK em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de GABRIELA NAVARRO BEZERRA OBERMARK em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/10/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:00

Recurso Especial não admitido

01/10/2024, 08:56

Todas as movimentações(80)

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/08/2025, 10:15

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:29

Documentos

DESPACHO

•27/11/2017, 15:35

DESPACHO

•03/07/2019, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 09:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de STEFAN NICHOLAS LIMA OBERMARK em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de GABRIELA NAVARRO BEZERRA OBERMARK em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/10/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:00

Recurso Especial não admitido

01/10/2024, 08:56

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de parecer

10/06/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de STEFAN NICHOLAS LIMA OBERMARK em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de GABRIELA NAVARRO BEZERRA OBERMARK em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 10:49

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2024, 06:47

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado

11/03/2024, 21:26

Juntada de certidão de julgamento

11/03/2024, 21:13

Juntada de Petição de informações prestadas

05/03/2024, 22:14

Indeferido o pedido de STEFAN NICHOLAS LIMA OBERMARK - CPF: 028.437.704-08 (APELADO)

26/02/2024, 09:46

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:42

Conclusos para despacho

14/02/2024, 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2024, 23:40

Conclusos para despacho

26/01/2024, 22:12

Decorrido prazo de STEFAN NICHOLAS LIMA OBERMARK em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de GABRIELA NAVARRO BEZERRA OBERMARK em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:07

Conhecido o recurso de PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 13.186.998/0001-02 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2023, 14:55

Juntada de certidão de julgamento

19/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2023, 22:36

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

06/10/2023, 11:53

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:48

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:47

Declarada suspeição por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

05/10/2023, 02:09

Conclusos para despacho

28/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de cota

28/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:55

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:13

Juntada de Certidão

26/06/2023, 15:13

Recebidos os autos

26/06/2023, 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 15:01

DECISÃO

•26/03/2020, 15:22

DESPACHO

•23/11/2020, 14:48

DECISÃO

•25/03/2021, 21:09

DESPACHO

•23/09/2021, 17:11

DESPACHO

•09/11/2021, 00:03

DESPACHO

•18/11/2021, 17:27

DESPACHO

•17/12/2021, 12:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:43

DESPACHO

•06/07/2022, 11:35

DESPACHO

•29/11/2022, 17:34

DESPACHO

•09/01/2023, 08:18

Todos os documentos(32)

DESPACHO

•27/11/2017, 15:35

DESPACHO

•03/07/2019, 11:11

DECISÃO

•26/03/2020, 15:22

DESPACHO

•23/11/2020, 14:48

DECISÃO

•25/03/2021, 21:09

DESPACHO

•23/09/2021, 17:11

DESPACHO

•09/11/2021, 00:03

DESPACHO

•18/11/2021, 17:27

DESPACHO

•17/12/2021, 12:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:43

DESPACHO

•06/07/2022, 11:35

DESPACHO

•29/11/2022, 17:34

DESPACHO

•09/01/2023, 08:18

DESPACHO

•03/02/2023, 09:57

DESPACHO

•16/05/2023, 10:27

SENTENÇA

•19/05/2023, 20:25

SENTENÇA

•20/05/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 17:51

DESPACHO

•07/08/2023, 18:55

DECISÃO

•05/10/2023, 02:09

DESPACHO

•29/10/2023, 22:36

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 10:46

DESPACHO

•08/02/2024, 23:40

DESPACHO

•15/02/2024, 23:42

DESPACHO

•26/02/2024, 09:46

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 10:20

DECISÃO

•01/10/2024, 08:56

DECISÃO

•01/10/2024, 10:50

DESPACHO

•06/12/2024, 16:09