Procedimento Comum Cível 0826362-86.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826362-86.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de INALDO ROCHA LEITAO em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:16

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826362-86.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. João Pessoa, datado eletronicamente. Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826362-86.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. João Pessoa, datado eletronicamente. Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/04/2025, 11:50

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:13

Juntada de informação

08/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 14:08

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:34

Decisão

•22/04/2025, 12:23

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INALDO ROCHA LEITAO em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

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