Ação Penal - Procedimento Sumário 0801152-22.2021.8.15.0131 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0801152-22.2021.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 01/08/2025

14/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de cota

28/07/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 07:23

Extinta a Punibilidade por morte do agente

15/07/2025, 06:03

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 12:33

Juntada de Certidão

14/07/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 22/10/2025

16/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de DENNYS ALVES DUARTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:30

Publicado Edital em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Cajazeiras EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO: 90 DIAS. Processo nº 0801152-22.2021.8.15.0131, Ação Penal – Procedimento Sumário – Crime Decorrente de Violência Doméstica. O Dr. SAVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS, Juiz de Direito da Segunda Vara de Cajazeiras/PB, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo da 2ª vara se processa a Ação Penal n.º 0801152-22.2021.8.15.0131, movida pela Justiça Pública, na qual figura como acusado DENNYS ALVES DUARTE, brasileiro, nascido em 26/03/2001, filho de Damião Duarte de Lima e de Rivania Alves da Silva, natural de Cajazeiras/PB, CPF 123.418.824-47, tendo seu último endereço conhecido na Residencial II, Bloco 19, Apto 204, Cajazeiras/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, com o presente INTIMO-O da sentença condenatória prolatada em 04/07/2024, que JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva de ID 67360448, CONDENANDO o réu DENNYS ALVES DUARTE, pela prática do crime tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal, no contexto da Lei nº 11.340/06, a pena privativa de liberdade de 01(um) ano e 8(oito) meses de detenção em regime aberto, suspensão da pena aplicada, pelo período de 02(dois) anos, nos termos do art. 78, § 2º, c/c o art. 79, ambos do CP...(as) Dr. Sávio José de Amorim Santos. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras/PB, 16/07/2024. Eu, Maria do Socorro Lima R. Holanda, Técnica Judiciário, Digitei.

17/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

16/07/2024, 11:38

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 06:03

Termo de Audiência com Sentença

•04/07/2024, 20:20

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2025

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por morte do agente

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Decorrido prazo de DENNYS ALVES DUARTE em 21/10/2024 23:59.

Publicado Edital em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Expedição de Edital.

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