Usucapião 0800663-94.2018.8.15.0161 - TJPB

Usucapião 0800663-94.2018.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 12:05

Decorrido prazo de ROSA DE MACEDO SANTOS COSTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSE SALES DA COSTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de SEM RÉU em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Publicado Edital em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de Usucapião nº 0800663-94.2018.8.15.0161, requerida por JOSÉ SALES DA COSTA E OUTROS, alegando os promoventes, por si e por seus antecessores, sem oposição e com "animus domini", ha aproximadamente 38 (trinta e oito) anos, isto é, desde 1980, os promoventes estão na posse mansa, pacífica e ininterrupta do Sítio “Chã de Cacimbinha”, situado no município de Cuité/PB, com área total de 3,1226 hectares, ficando assim INTIMADOS da sentença, Ante o exposto, com fulcro no art. 1.238 do novo Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a ocorrência da prescrição aquisitiva e, em decorrência, constituir o domínio da parte promovente sobre a propriedade rural situado na localidade conhecida como Sítio “Chã de Cacimbinha”, localizado na zona rural de Cuité/PB, com especificações e confrontantes delineados na planta planimétrica e memorial descritivo juntado aos autos os interessados ausentes, incertos ou desconhecidos e não encontrados e, seus cônjuges, se casados forem, para, no prazo de 15 dias, querendo recorrer da presente a Ação, bem como acompanhar. Para que mais tarde não aleguem ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, e publicado em jornal de grande circulação. Dado e passado nesta cidade, aos 12 dias do mês de julho de 2024. Eu, Francisca Sueli Furtado da Costa Azevêdo, Técnica Judiciária digitei e assino. Dr. Iano Miranda dos Anjos - Juiz de Direito

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de Usucapião nº 0800663-94.2018.8.15.0161, requerida por JOSÉ SALES DA COSTA E OUTROS, alegando os promoventes, por si e por seus antecessores, sem oposição e com "animus domini", ha aproximadamente 38 (trinta e oito) anos, isto é, desde 1980, os promoventes estão na posse mansa, pacífica e ininterrupta do Sítio “Chã de Cacimbinha”, situado no município de Cuité/PB, com área total de 3,1226 hectares, ficando assim INTIMADOS da sentença, Ante o exposto, com fulcro no art. 1.238 do novo Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a ocorrência da prescrição aquisitiva e, em decorrência, constituir o domínio da parte promovente sobre a propriedade rural situado na localidade conhecida como Sítio “Chã de Cacimbinha”, localizado na zona rural de Cuité/PB, com especificações e confrontantes delineados na planta planimétrica e memorial descritivo juntado aos autos os interessados ausentes, incertos ou desconhecidos e não encontrados e, seus cônjuges, se casados forem, para, no prazo de 15 dias, querendo recorrer da presente a Ação, bem como acompanhar. Para que mais tarde não aleguem ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, e publicado em jornal de grande circulação. Dado e passado nesta cidade, aos 12 dias do mês de julho de 2024. Eu, Francisca Sueli Furtado da Costa Azevêdo, Técnica Judiciária digitei e assino. Dr. Iano Miranda dos Anjos - Juiz de Direito

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de Usucapião nº 0800663-94.2018.8.15.0161, requerida por JOSÉ SALES DA COSTA E OUTROS, alegando os promoventes, por si e por seus antecessores, sem oposição e com "animus domini", ha aproximadamente 38 (trinta e oito) anos, isto é, desde 1980, os promoventes estão na posse mansa, pacífica e ininterrupta do Sítio “Chã de Cacimbinha”, situado no município de Cuité/PB, com área total de 3,1226 hectares, ficando assim INTIMADOS da sentença, Ante o exposto, com fulcro no art. 1.238 do novo Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a ocorrência da prescrição aquisitiva e, em decorrência, constituir o domínio da parte promovente sobre a propriedade rural situado na localidade conhecida como Sítio “Chã de Cacimbinha”, localizado na zona rural de Cuité/PB, com especificações e confrontantes delineados na planta planimétrica e memorial descritivo juntado aos autos os interessados ausentes, incertos ou desconhecidos e não encontrados e, seus cônjuges, se casados forem, para, no prazo de 15 dias, querendo recorrer da presente a Ação, bem como acompanhar. Para que mais tarde não aleguem ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, e publicado em jornal de grande circulação. Dado e passado nesta cidade, aos 12 dias do mês de julho de 2024. Eu, Francisca Sueli Furtado da Costa Azevêdo, Técnica Judiciária digitei e assino. Dr. Iano Miranda dos Anjos - Juiz de Direito

17/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/07/2024, 18:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:01

Julgado procedente o pedido

27/03/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

28/12/2023, 11:04

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2024, 20:06

DESPACHO

•22/09/2023, 20:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2024

Decorrido prazo de ROSA DE MACEDO SANTOS COSTA em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SALES DA COSTA em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEM RÉU em 27/09/2024 23:59.

Publicado Edital em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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