Agravo em Recurso Especial 0037339-30.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ANACLETO DE SA CAVALCANTE NETTO

CPF

Reu

DIJAIRES BENICIO DE SA

CPF

Reu

FRANCISCO MODESTO DE SOUSA

CPF

Reu

ITAMAR GOMES DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

VANIA DE FARIAS CASTRO

OAB/PB 5653·CPF·Representa: Autor

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN

OAB/PB 12323·CPF·Representa: Réu

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO

OAB/PB 15104·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ANACLETO DE SA CAVALCANTE NETTO

CPF

Reu

DIJAIRES BENICIO DE SA

CPF

Reu

FRANCISCO MODESTO DE SOUSA

CPF

Reu

ITAMAR GOMES DINIZ

CPF

Reu

JOSCENIO COSTA FRANCISCO

CPF

Reu

JOSE FELIX DA SILVA NETO

CPF

Reu

JUCIE MENDES

CPF

Reu

NUBIO YZAKEL DE SOUSA BENICIO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

30/09/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/09/2025, 18:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/09/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 16:17

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 21:00

30/09/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/09/2025, 18:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/09/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 16:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/07/2025, 14:24