Procedimento Comum Cível 0848300-16.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0848300-16.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 10:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/08/2025, 11:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 07:50

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848300-16.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão do STJ proferida no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), determino o sobrestamento do feito até que a controvérsia levantada, seja decidida. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848300-16.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão do STJ proferida no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), determino o sobrestamento do feito até que a controvérsia levantada, seja decidida. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 18:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1

17/01/2025, 14:49

Determinada diligência

17/01/2025, 14:49

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:49

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 11:53

Decisão

•17/01/2025, 14:49

—

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1

Determinada diligência

Conclusos para despacho

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