Apelação Cível 0826048-24.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.534,25

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

RONALDO CARDOSO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/11/2024, 07:02

Baixa Definitiva

22/11/2024, 07:02

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 07:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:37

Juntada de Petição de resposta

27/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

23/09/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 08:41

Juntada de certidão de julgamento

20/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de resposta

13/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:20

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/11/2024, 07:02

Baixa Definitiva

22/11/2024, 07:02

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 07:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 09:45

DESPACHO

•29/08/2024, 08:27

30/09/2024, 18:37

Juntada de Petição de resposta

27/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

23/09/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 08:41

Juntada de certidão de julgamento

20/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de resposta

13/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2024, 08:27

Conclusos para despacho

28/08/2024, 05:43

Juntada de Petição de cota

28/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:56

Juntada de Certidão

21/08/2024, 21:00

Conclusos para despacho

21/08/2024, 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 10:16

Recebidos os autos

21/08/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 10:16

DESPACHO

•22/08/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 10:08

DESPACHO

•16/07/2024, 09:06

DESPACHO

•12/07/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 09:05

DESPACHO

•19/09/2023, 21:00

DESPACHO

•02/06/2022, 10:55

DESPACHO

•12/05/2022, 15:45

DESPACHO

•11/01/2022, 11:19

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2021, 07:04

SENTENÇA

•07/12/2021, 15:40

DECISÃO

•29/10/2020, 05:26

DESPACHO

•05/08/2020, 15:21

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 09:45

DESPACHO

•29/08/2024, 08:27

DESPACHO

•22/08/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 10:08

DESPACHO

•16/07/2024, 09:06

DESPACHO

•12/07/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 09:05

DESPACHO

•19/09/2023, 21:00

DESPACHO

•02/06/2022, 10:55

DESPACHO

•12/05/2022, 15:45

DESPACHO

•11/01/2022, 11:19

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2021, 07:04

SENTENÇA

•07/12/2021, 15:40

DECISÃO

•29/10/2020, 05:26

DESPACHO

•05/08/2020, 15:21

DESPACHO

•14/06/2020, 13:11

DESPACHO

•23/03/2017, 16:19