Execução de Título Extrajudicial 0841166-59.2024.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:31

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 10:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:40

Juntada de informação

15/10/2025, 12:39

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:40

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ORIGINAL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 EXECUTADO: MICHAEL LUIZ DE MELO MOREIRA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de Ação promovida pelo BANCO ORIGINAL S/A(92.894.922/0001-08), em face de MICHAEL LUIZ DE MELO MOREIRA, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Na petição de ID 121347436, a parte autora pugnou pela desistência da demanda. É o relatório. DECIDO. A parte autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual pugna por sua desistência com a extinção da demanda sem resolução do mérito. Assim, não há outro caminho a não ser extinguir o presente feito. Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VIII do CPC, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24071507193868000000087923959, Intimação: 24071608575117600000088000219, Decisão: 24070311280302400000087378407, Expediente: 24070311280514500000087402832, Outros Documentos: 24070215531385500000087351773, Outros Documentos: 24070215530830300000087351751, Substabelecimento: 24070215531165700000087351765, Outros Documentos: 24070215530985000000087351764, Outros Documentos: 24070215531238700000087351770, Outros Documentos: 24070215531316900000087351771] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070215530641900000087351742 02. BOM_ARCA (Eleição Diretoria) 27042023 Procuração 24070215530752200000087351750 01. BOM_Ata da AGE (Estatuto Social) 30-06-2023 Outros Documentos 24070215530830300000087351751 03. BOM_ Procuração Ad Judicia_24.01.2024 Outros Documentos 24070215530985000000087351764 04. Subs Valenca2024 Substabelecimento 24070215531165700000087351765 PAC-MICHAEL LUIS DE MELO MOREIRA - 11417724773 Outros Documentos 24070215531238700000087351770 PLANILHA DE DÉBITO - MICHAEL LUIS DE MELO MOREIRA - 11417724773 Outros Documentos 24070215531316900000087351771 Cédula de Crédito Bancário - MICHAEL LUIS DE MELO MOREIRA - 11417724773 Outros Documentos 24070215531385500000087351773 Decisão Decisão 24070311280302400000087378407 Expediente Expediente 24070311280514500000087402832 Informação Informação 24071507193868000000087923959 Despacho Despacho 24071519233565100000087923964 Intimação Intimação 24071608575117600000088000219 Despacho Despacho 24071519233565100000087923964 Petição - comprovantes de pagamento de custas Petição 24072518502201100000091539505 19072024 - Comprovante - AP-81667-82062 Outros Documentos 24072518502268900000091539507 GuiaCustas (3) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24072518502331100000091539508 12072024 - Comprovante - AP-80465-80859 Outros Documentos 24072518502395900000091539510 GuiaCustas (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24072518502450600000091539511 Mandado Mandado 24110411053420100000096918636 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 24111615171311300000097578515 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112714422067500000098158427 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022510282945700000101804738 Intimação Intimação 25022510285664000000101804740 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022510282945700000101804738 Petição Petição 25031000162982500000102266692 Petição Petição 25031619492568400000102633217 02- RETIRADA DE AJUIZAMENTO4970743807685798844-199 Documento de Comprovação 25031619492580000000102633218 Informação Informação 25041316571872200000104154668 Decisão Decisão 25072320261141700000109571217 Intimação Intimação 25072509463483400000109706965 Decisão Decisão 25072320261141700000109571217 Petição cancelamento da distribuição Petição 25082209241493200000113936615

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 07:21

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:24

Publicado Decisão em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO ORIGINAL S/A EXECUTADO: MICHAEL LUIZ DE MELO MOREIRA DECISÃO Intime a parte exequente para, no prazo de 15 dias, falar sobre a certidão de ID 104454101. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070215530641900000087351742 02. BOM_ARCA (Eleição Diretoria) 27042023 Procuração 24070215530752200000087351750 01. BOM_Ata da AGE (Estatuto Social) 30-06-2023 Outros Documentos 24070215530830300000087351751 03. BOM_ Procuração Ad Judicia_24.01.2024 Outros Documentos 24070215530985000000087351764 04. Subs Valenca2024 Substabelecimento 24070215531165700000087351765 PAC-MICHAEL LUIS DE MELO MOREIRA - 11417724773 Outros Documentos 24070215531238700000087351770 PLANILHA DE DÉBITO - MICHAEL LUIS DE MELO MOREIRA - 11417724773 Outros Documentos 24070215531316900000087351771 Cédula de Crédito Bancário - MICHAEL LUIS DE MELO MOREIRA - 11417724773 Outros Documentos 24070215531385500000087351773 Decisão Decisão 24070311280302400000087378407 Expediente Expediente 24070311280514500000087402832 Informação Informação 24071507193868000000087923959 Despacho Despacho 24071519233565100000087923964 Intimação Intimação 24071608575117600000088000219 Despacho Despacho 24071519233565100000087923964 Petição - comprovantes de pagamento de custas Petição 24072518502201100000091539505 19072024 - Comprovante - AP-81667-82062 Outros Documentos 24072518502268900000091539507 GuiaCustas (3) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24072518502331100000091539508 12072024 - Comprovante - AP-80465-80859 Outros Documentos 24072518502395900000091539510 GuiaCustas (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24072518502450600000091539511 Mandado Mandado 24110411053420100000096918636 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 24111615171311300000097578515 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112714422067500000098158427 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022510282945700000101804738 Intimação Intimação 25022510285664000000101804740 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022510282945700000101804738 Petição Petição 25031000162982500000102266692 Petição Petição 25031619492568400000102633217 02- RETIRADA DE AJUIZAMENTO4970743807685798844-199 Documento de Comprovação 25031619492580000000102633218 Informação Informação 25041316571872200000104154668 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24071507193868000000087923959, Intimação: 24071608575117600000088000219, Decisão: 24070311280302400000087378407, Expediente: 24070311280514500000087402832, Outros Documentos: 24070215531385500000087351773, Outros Documentos: 24070215530830300000087351751, Substabelecimento: 24070215531165700000087351765, Outros Documentos: 24070215530985000000087351764, Outros Documentos: 24070215531238700000087351770, Outros Documentos: 24070215531316900000087351771] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841166-59.2024.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 09:46

Determinada diligência

23/07/2025, 20:26

Conclusos para despacho

13/04/2025, 16:57

Juntada de informação

13/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO ORIGINAL S/A EXECUTADO: MICHAEL LUIZ DE MELO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com intimação da parte autora, para no prazo de dez dias, se manifestar sobre a certidão negativa, expedida pelo Oficial de Justiça. Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB: CE23495 Endereço: desconhecido João Pessoa, 25 de fevereiro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0841166-59.2024.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/11/2024, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:10

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ORIGINAL S/A EXECUTADO: MICHAEL LUIZ DE MELO MOREIRA DESPACHO Diante do teor da certidão, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841166-59.2024.8.15.2001 intime-se o exequente, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas do processo, assim como, a diligência do Oficial de Justiça, pena de extinção e cancelamento da distribuição. I DJEN. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24071507193868000000087923959, Expediente: 24070311280514500000087402832, Decisão: 24070311280302400000087378407, Outros Documentos: 24070215531385500000087351773, Outros Documentos: 24070215531316900000087351771, Outros Documentos: 24070215531238700000087351770, Substabelecimento: 24070215531165700000087351765, Outros Documentos: 24070215530985000000087351764, Outros Documentos: 24070215530830300000087351751, Procuração: 24070215530752200000087351750]

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 08:57

Determinada diligência

15/07/2024, 19:23

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:22

Juntada de informação

15/07/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:28

Determinada diligência

03/07/2024, 11:28

Determinada a citação de MICHAEL LUIZ DE MELO MOREIRA - CPF: 114.177.247-73 (EXECUTADO)

03/07/2024, 11:28

Determinada Requisição de Informações

03/07/2024, 11:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO ORIGINAL S/A (92.894.922/0001-08).

03/07/2024, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 15:54

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 15:54

—

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 08/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Todas as movimentações(47)

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