Cumprimento de sentença 0844939-15.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0844939-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 10:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2025, 10:24

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:00

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DURVALDO VARANDAS NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA MARINA SOUZA LIMA - PB33817, THIAGO XAVIER DE ANDRADE - PB30699-A Promovido(a): EXECUTADO: BANCO CSF S/A, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SERASA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844939-15.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Promovente: Vistos, etc. Intime-se o autor em 5 dias para manifestar-se sobre a petição de id 108346696, devendo informar se concorda com o novo acordo proposto (15 parcelas de R$ 215,25), já com os dois pagamentos abatidos. Tão logo haja resposta, sendo ela positiva e sem requerimentos adicionais, remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença homologatória. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

28/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 08:42

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:14

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DURVALDO VARANDAS NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA MARINA SOUZA LIMA - PB33817, THIAGO XAVIER DE ANDRADE - PB30699-A Promovido(a): EXECUTADO: BANCO CSF S/A, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SERASA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844939-15.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Promovente: Vistos, etc. Defiro o pedido da promovida. Concedo o prazo adicional de 10 dias, conforme requerido. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

10/02/2025, 00:00

Deferido o pedido de

07/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:42

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2025, 10:24

DESPACHO

•27/02/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DURVALDO VARANDAS NETO Advogados do(a) AUTOR: PAULA MARINA SOUZA LIMA - PB33817, THIAGO XAVIER DE ANDRADE - PB30699-A Promovido(a): REU: BANCO CSF S/A, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SERASA S.A. Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844939-15.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Promovente: Vistos, etc. Evoluí a classe para cumprimento de sentença. Dadas as informações apresentadas na petição do id 106605221, vejo que as parcelas indicadas pelo autor (ids 105546268 e 105546269), em tese, deveriam ser consideradas na nova planilha. Contudo, a fim de evitar prejuízos ou enriquecimento sem causa de quaisquer das partes, verifico que o comprovante de pagamento do id 105546268 possui o número de boleto "36890001019352015286439002000204700000000021525", diferente do boleto apresentado pelo promovido como sendo a primeira parcela do novo acordo, cujo número é "36890.00127 63520.318385 30002.000203 7 99550000021525". Esta segunda numeração coincide, todavia, com a numeração dos boletos do acordo anterior, como se verifica pelo id 103048120. Assim, por fim e para evitar reiterações de descumprimento por ambas partes, intime-se a promovida para manifestar-se, em 5 dias, sobre o comprovante de pagamento apresentado ao id 105546268, uma vez que não coincide com o boleto do id 105465282. Deverá dizer se este pagamento será compensado no novo acordo, eliminando o primeiro boleto com vencimento em 08/01/2025. Com a resposta, autos conclusos para análise. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DURVALDO VARANDAS NETO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO XAVIER DE ANDRADE - PB30699-A Promovido: REU: BANCO CSF S/A, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SERASA S.A. Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844939-15.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Promovente: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono. Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias. Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal. Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais. Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará. No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional. Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará. Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados. João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

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