Execução Fiscal 0802831-68.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0802831-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:24

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 18:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:58

Decorrido prazo de MERCADO DB COMERCIO VAREJISTA LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:54

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802831-68.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MERCADO DB COMERCIO VAREJISTA LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: MERCADO DB COMERCIO VAREJISTA LTDA, através de seu(s) Advogado: MATEUS SANTOS ROCHA OAB: PB29976 do Despacho/Decisão/Sentença, id. 93847880. João Pessoa, 16 de julho de 2024. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 11:47

Despacho

•09/02/2026, 09:24

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MERCADO DB COMERCIO VAREJISTA LTDA em 07/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

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