Execução de Título Extrajudicial 0867784-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.142,08

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTAD DA PARAIBA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTAD DA PARAIBA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 09:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

15/04/2026, 10:28

Desentranhado o documento

15/04/2026, 10:28

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 10:27

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 10:24

Expedição de Carta.

31/03/2026, 13:17

Expedição de Carta.

31/03/2026, 13:07

Juntada de Informações

31/03/2026, 12:54

Expedição de Carta.

09/03/2026, 12:10

Expedição de Carta.

09/03/2026, 11:58

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTAD DA PARAIBA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTAD DA PARAIBA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 09:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

15/04/2026, 10:28

Desentranhado o documento

15/04/2026, 10:28

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 10:27

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 10:24

Expedição de Carta.

31/03/2026, 13:17

Expedição de Carta.

31/03/2026, 13:07

Juntada de Informações

31/03/2026, 12:54

Expedição de Carta.

09/03/2026, 12:10

Expedição de Carta.

09/03/2026, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 18:22

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867784-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de agosto de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2025, 17:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/05/2025, 06:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/04/2025, 23:06

Expedição de Carta.

24/03/2025, 21:26

Expedição de Carta.

24/03/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:25

Outras Decisões

15/10/2024, 10:41

Conclusos para despacho

03/08/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:41

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 93883269.

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de carta

16/07/2024, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2024, 15:36

Gratuidade da justiça concedida em parte a RONALDO PAULA DA ROCHA - CPF: 172.898.664-87 (EXEQUENTE)

27/03/2024, 12:27

Determinada a citação de HENRIQUE PEREIRA MARTINS FILHO - CPF: 710.409.662-09 (EXECUTADO)

27/03/2024, 12:27

Concessão

27/03/2024, 12:27

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:41

Conclusos para despacho

03/01/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONALDO PAULA DA ROCHA (172.898.664-87).

07/12/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 16:51

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 17:59

Despacho

•11/12/2024, 18:48

Despacho

•15/10/2024, 10:41

Despacho

•27/03/2024, 12:27

Despacho

•15/01/2024, 09:41

Despacho

•07/12/2023, 10:57