Procedimento Comum Cível 0805580-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 22.506,83

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:51

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:51

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:23

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/01/2025, 21:10

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:51

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:51

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:23

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/01/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805580-92.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805580-92.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 09:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/01/2025, 07:51

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:06

Juntada de Informações

13/11/2024, 10:04

Juntada de Alvará

12/11/2024, 19:27

Deferido o pedido de

11/11/2024, 14:16

Expedido alvará de levantamento

11/11/2024, 14:16

Determinada diligência

11/11/2024, 14:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/11/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:40

Determinada diligência

31/10/2024, 10:29

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805580-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o promovido indicou assistente técnico e apresentou quesitos para realização da prova pericial. Contudo, ausente o depósito dos honorários periciais. Dessa forma, intime-se o promovido para depositar o valor dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:38

Determinada diligência

30/09/2024, 17:38

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:04

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805580-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas sobre a proposta de honorários do perito, as partes não se manifestaram. Intime-se o promovido para depositar o valor dos honorários periciais, em 5 (cinco) dias, sob pena de desistência da prova. Depositado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técni

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:36

Determinada diligência

13/08/2024, 17:36

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:11

Juntada de Informações

12/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805580-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805580-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2024, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:02

Nomeado perito

10/06/2024, 18:04

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:38

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS PELA PROMOVENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PERÍCIA CONTÁBIL. IMPRESCINDÍVEL. RECURSO CABÍVEL. ACOLHIMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805580-92.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA, já qualificada nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO id. 81696816, sob

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS PELA PROMOVENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PERÍCIA CONTÁBIL. IMPRESCINDÍVEL. RECURSO CABÍVEL. ACOLHIMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805580-92.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, PASEP] Vistos, etc. MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA, já qualificada nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO id. 81696816, sob

08/04/2024, 00:00

Determinada diligência

05/04/2024, 08:33

Embargos de Declaração Acolhidos

05/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:07

Conclusos para decisão

17/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 21:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805580-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 10:41

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual SENTENÇA Trata-se de Ação de indenização por danos materiais ajuizada por MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA, em face do BANCO DO BRASIL S/A, pelos fatos narrados a seguir. Alega a parte autora, em síntese, que, após sua aposentadoria como servidor público, solicitou o resgate total das cotas do PASEP, tendo ficado surpresa com o valor irrisório depositado, pois este é muito inferior ao que entende realmente devido. Pugnou pela c

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual SENTENÇA Trata-se de Ação de indenização por danos materiais ajuizada por MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA, em face do BANCO DO BRASIL S/A, pelos fatos narrados a seguir. Alega a parte autora, em síntese, que, após sua aposentadoria como servidor público, solicitou o resgate total das cotas do PASEP, tendo ficado surpresa com o valor irrisório depositado, pois este é muito inferior ao que entende realmente devido. Pugnou pela c

02/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 22:39

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805580-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805580-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de réplica

10/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:21

Juntada de Informações

18/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:09

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:33

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805580-92.2023.8.15.2001. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, PASEP] DECISÃO Vistos, etc. A Promovente requereu a gratuidade judicial, sob o argumento de que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Juntaram-se aos autos d

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 16:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DA SALETE SOUTO DE ARRUDA - CPF: 109.525.004-34 (AUTOR)

16/05/2023, 09:58

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:53

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 18:33

Determinada diligência

15/03/2023, 17:31

Conclusos para despacho

15/03/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 19:00

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 19:00

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 17:28

Despacho

•15/03/2023, 17:31

Decisão

•16/05/2023, 09:58

Decisão

•20/05/2023, 16:10

Despacho

•17/07/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:40

Sentença

•31/10/2023, 22:39

Sentença

•01/11/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:18

Sentença

•05/04/2024, 08:33

Sentença

•05/04/2024, 08:43

Decisão

•10/06/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:36

Todos os documentos(27)

Despacho

•15/03/2023, 17:28

Despacho

•15/03/2023, 17:31

Decisão

•16/05/2023, 09:58

Decisão

•20/05/2023, 16:10

Despacho

•17/07/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:40

Sentença

•31/10/2023, 22:39

Sentença

•01/11/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:18

Sentença

•05/04/2024, 08:33

Sentença

•05/04/2024, 08:43

Decisão

•10/06/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:38

Despacho

•13/08/2024, 17:36

Despacho

•14/08/2024, 19:10

Despacho

•30/09/2024, 17:38

Despacho

•01/10/2024, 09:37

Decisão

•31/10/2024, 10:29

Decisão

•11/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:32

Decisão

•16/01/2025, 07:51

Decisão

•20/01/2025, 09:05

Sentença

•10/04/2026, 15:36

Sentença

•10/04/2026, 15:36