Procedimento Comum Cível 0838462-49.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0838462-49.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:09

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838462-49.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838462-49.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 06:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:30

Conclusos para despacho

03/12/2024, 06:15

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

02/12/2024, 20:36

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2024, 08:37

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 06:50

Decisão

•05/05/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSEMARY OLIVEIRA DO EGITO SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Apesar das partes terem prescindido da produção de provas, entendo que a perícia contábil é imprescindível ao julgamento do mérito, a fim de se apurar e se constatar a existência ou não do apontado desfalque na conta PASEP da Autora. Deste modo, de ofício, determino a realização de perícia contábil, cujos honorários serão rateados entres as partes, na proporção de 50% para cada um dos litigantes, conforme previsto no art. 95 do CPC. Sendo a Autora beneficiária da gratuidade processual, a sua cota parte será custeada ao final do processo pela parte sucumbente. Assim, NOMEIO a Sra. SUELEN GOMES TAVARES DE MELO, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na rua Lucinéia Cabral Batista, nº 901, apt. 403, bairro dos Estados, nesta Capital, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau. E-mail: [email protected] Telefone: (83) 98790-4726 Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0838462-49.2019.8.15.2001 INTIME-SE a perita nomeada, por meio virtual (telefone ou e-mail), para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (art. 465, § 2º, inciso I, CPC); 3) INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuarem o depósito judicial de sua cota parte dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; 4) Apresentados os quesitos e efetuado o depósito dos honorários, INTIME-SE a perita para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 30 dias, de forma a viabilizar a intimação das partes; 5) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pela perita, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474, CPC); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, CPC); 7) Expeça-se alvará em favor da perita para levantamento dos honorários periciais. Prazo de 30 dias para entrega do laudo. João Pessoa, 16 de julho de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

18/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de SUELEN GOMES TAVARES DE MELO em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Publicado Decisão em 08/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

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