Procedimento Comum Cível 0803801-62.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

IRINEU APARECIDO GONCALVES

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO VIEIRA DE SOUSA

OAB/SP 359997·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SANTOS FAGUNDES

OAB/RN 15118·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

IRINEU APARECIDO GONCALVES

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 17:20

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:15

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de procuração

14/10/2025, 20:18

Juntada de Petição de substabelecimento

06/10/2025, 17:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/05/2025, 19:21

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:15

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:15

06/03/2026, 02:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 17:20

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:15

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de procuração

14/10/2025, 20:18

Juntada de Petição de substabelecimento

06/10/2025, 17:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/05/2025, 19:21

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:15

Decorrido prazo de IRINEU APARECIDO GONCALVES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:26

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 27 de agosto de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 27 de agosto de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

28/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:13

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 16:01

Decorrido prazo de IRINEU APARECIDO GONCALVES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRINEU APARECIDO GONCALVES - CPF: 009.408.768-76 (AUTOR).

10/06/2024, 12:03

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

10/06/2024, 12:03

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:59

Declarada incompetência

06/06/2024, 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 16:12

Sentença

•03/02/2026, 10:28

Sentença

•02/02/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 08:16

Despacho

•10/06/2024, 12:03

Decisão

•07/06/2024, 08:59

Decisão

•06/06/2024, 13:59