Procedimento Comum Cível 0853386-65.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853386-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 11:53

Determinada diligência

17/01/2025, 11:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:51

Outras Decisões

24/10/2024, 18:09

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2024, 08:57

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 7ª VARA CÍVEL Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, deverá a parte requerente depositar o valor dos honorários periciais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em substituição

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 7ª VARA CÍVEL Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, deverá a parte requerente depositar o valor dos honorários periciais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em substituição

24/09/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•17/01/2025, 11:53

DESPACHO

•24/10/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853386-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para tomarem conhecimento do aceite do encargo por parte do perito nomeado e para cumprirem, na forma e no prazo, o ITÉM 2 do despacho judicial ID 89495414, como segue: "Defiro a realização de perícia. Nomeio para funcionar como perito nos autos o expert Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, e-mail [email protected], contato telefônico (83) 99354-3134. 1. Promova a escrivania a intimação do perito, com o fim de dizer se aceita o encargo, para o qual foi nomeado. Fixo o valor a título de honorários periciais em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Prazo de 10 dias. 2. Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, deverá a parte promovida depositar o valor dos honorários periciais...."! João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Despacho em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

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