Procedimento Comum Cível 0800377-87.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FELIPE DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AREIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 26/05/2025

08/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:40

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 11:27

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:27

Recebidos os autos

19/11/2024, 01:43

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2024, 01:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 21:46

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 26/05/2025

08/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 11:27

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/09/2024, 14:20

13/04/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:40

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 11:27

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:27

Recebidos os autos

19/11/2024, 01:43

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2024, 01:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800377-87.2024.8.15.7701. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria 01/2024 deste Juízo, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua necessidade. Conforme Resolução nº. 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, art. 205, § 3º do CPC e com base no ato conjunto nº. 01/2023 expedido pela Direção do Fórum da Comarca de Esperança o presente será publicado eletronicamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e que estará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores, por meio do endereço https://comunica.pje.jus.br/. Esperança, Data e assinatura eletrônica. De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800377-87.2024.8.15.7701. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria 01/2024 deste Juízo, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua necessidade. Conforme Resolução nº. 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, art. 205, § 3º do CPC e com base no ato conjunto nº. 01/2023 expedido pela Direção do Fórum da Comarca de Esperança o presente será publicado eletronicamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e que estará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores, por meio do endereço https://comunica.pje.jus.br/. Esperança, Data e assinatura eletrônica. De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 06:02

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 06:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/08/2024, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800377-87.2024.8.15.7701. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para impugnar à contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Conforme Resolução nº. 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, art. 205, § 3º do CPC e com base no ato conjunto nº. 01/2023 expedido pela Direção do Fórum da Comarca de Esperança o presente será publicado eletronicamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e que estará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores, por meio do endereço https://comunica.pje.jus.br/. Esperança, Data e assinatura eletrônica. De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800377-87.2024.8.15.7701. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para impugnar à contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Conforme Resolução nº. 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, art. 205, § 3º do CPC e com base no ato conjunto nº. 01/2023 expedido pela Direção do Fórum da Comarca de Esperança o presente será publicado eletronicamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e que estará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores, por meio do endereço https://comunica.pje.jus.br/. Esperança, Data e assinatura eletrônica. De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:23

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2024, 18:11

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/04/2024, 07:45

Declarada incompetência

18/04/2024, 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 13:42

Despacho

•03/09/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 06:01

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 06:00

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 08:53

Decisão

•02/05/2024, 18:11

Decisão

•18/04/2024, 14:11

Decisão

•18/04/2024, 07:45