Cumprimento de sentença 0843027-22.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0843027-22.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:25

Decorrido prazo de MARILENE TAURINO FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843027-22.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: MARILENE TAURINO FERREIRA Decisão Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação quando do pedido de habilitação dos sucessores. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa (PB), 13 de dezembro de 2024. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843027-22.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: MARILENE TAURINO FERREIRA Decisão Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação quando do pedido de habilitação dos sucessores. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa (PB), 13 de dezembro de 2024. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito

17/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 22:56

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 12:15

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:10

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843027-22.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. É cediço que em ocorrendo o falecimento da parte promovente no curso do processo, deve proceder-se na forma do que dispõe o art. 110 e art. 313, ambos do CPC. Sendo assim, ante o falecimento da parte promovente, e tendo em vista o requerimento de habilitação retro, SUSPENDO O PROCESSO até a conclusão do pedido de habilitação dos sucessores. Intime-se a Unimed João Pessoa para se pronunciar sobre o pedido de habilitação e sobre a petição ao id. 55091764, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 20:06

Documentos

DECISÃO

•16/12/2024, 12:15

DESPACHO

•06/12/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843027-22.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte EXEQUENTE, para, em 10 (dez) dias, se manifestar, querendo, acerca da pesquisa de bens da executada, através do sistema RENAJUD (certidão e comprovante retro). João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARILENE TAURINO FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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