Execução Fiscal 0802254-93.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 619,63

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

PEDRO NICACIO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 07:40

Juntada de Certidão

09/12/2024, 07:40

Juntada de certidão de prevenção

06/12/2024, 09:56

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de PEDRO NICACIO FILHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: PEDRO NICÁCIO FILHO. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802254-93.2017.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:05

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:32

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 07:40

Juntada de Certidão

09/12/2024, 07:40

Juntada de certidão de prevenção

06/12/2024, 09:56

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 13:05

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 16:45

DESPACHO

•11/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de PEDRO NICACIO FILHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: PEDRO NICÁCIO FILHO. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802254-93.2017.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:05

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2023, 21:33

Conclusos para despacho

19/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 23:13

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 20:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:14

Conclusos para despacho

14/06/2021, 12:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2021, 12:06

Juntada de certidão

14/06/2021, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 08:38

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2018, 14:15

Conclusos para despacho

06/12/2017, 14:02

Distribuído por sorteio

06/12/2017, 12:28

DESPACHO

•10/09/2024, 11:51

DESPACHO

•21/08/2024, 09:41

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:45

DECISÃO

•09/08/2023, 21:33

DESPACHO

•15/02/2023, 23:13

DESPACHO

•15/02/2023, 23:13

DESPACHO

•24/08/2022, 20:01

DESPACHO

•29/04/2018, 14:15