Execução Fiscal 0802304-12.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 815,97

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO BARRETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MARIA DO SOCORRO BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:24

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:24

Juntada de certidão de prevenção

20/10/2024, 10:42

Recebidos os autos

20/10/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARRETO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: MARIA DO SOCORRO BARRETO. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802304-12.2023.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

29/03/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:36

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:24

Juntada de Certidão

22/10/2024, 08:24

Juntada de certidão de prevenção

20/10/2024, 10:42

Recebidos os autos

20/10/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 11:43

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/08/2024, 12:42

SENTENÇA

•10/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARRETO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: MARIA DO SOCORRO BARRETO. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802304-12.2023.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

29/03/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:36

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:14

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 11:47

DESPACHO

•08/01/2024, 18:14