Execução Fiscal 0802264-30.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 937,39

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

JOSE FAUSTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 07:21

Juntada de Certidão

06/12/2024, 07:21

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 14:56

Recebidos os autos

04/12/2024, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: JOSÉ FAUSTINO. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802264-30.2023.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 12:48

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:07

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 07:21

Juntada de Certidão

06/12/2024, 07:21

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 14:56

Recebidos os autos

04/12/2024, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 11:47

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 16:33

DESPACHO

•21/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: JOSÉ FAUSTINO. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802264-30.2023.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 12:48

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:07

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:14

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 09:41

SENTENÇA

•15/05/2024, 12:48

DESPACHO

•08/01/2024, 18:14