Execução Fiscal 0802314-56.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 513,11

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MIGUEL CICERO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 12:11

Juntada de certidão de prevenção

07/05/2025, 09:51

Recebidos os autos

07/05/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de MIGUEL CICERO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: MIGUEL CÍCERO DA SILVA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802314-56.2023.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

29/03/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:39

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 18:13

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 12:11

Juntada de certidão de prevenção

07/05/2025, 09:51

Recebidos os autos

07/05/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de MIGUEL CICERO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2025, 08:56

DESPACHO

•08/12/2024, 05:09

16/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: MIGUEL CÍCERO DA SILVA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802314-56.2023.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

29/03/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:39

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:13

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 09:59

DESPACHO

•19/08/2024, 18:28

SENTENÇA

•10/04/2024, 09:34

DESPACHO

•08/01/2024, 18:13