Apelação Cível 0819265-45.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JOAO ALVES PARENTE NETO

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

JOAO ALVES PARENTE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES

OAB/PB 15025·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES

OAB/PB 15025·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Autor

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES

OAB/PB 15025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

14/04/2026, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

31/03/2026, 15:28

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:28

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:13

Publicado Expediente em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/01/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

07/01/2026, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/12/2025, 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2025, 10:06

Juntada de Decisão

04/12/2025, 10:00

Recebidos os autos

02/12/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/08/2025, 14:06

Todas as movimentações(84)

Conclusos para admissibilidade recursal

14/04/2026, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

31/03/2026, 15:28

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:28

Juntada de Certidão

31/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 14:33

DECISÕES TRIBUNAIS SUPERIORES

•04/12/2025, 10:00

22/01/2026, 00:13

Publicado Expediente em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/01/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

07/01/2026, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/12/2025, 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal

04/12/2025, 10:06

Juntada de Decisão

04/12/2025, 10:00

Recebidos os autos

02/12/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/08/2025, 14:06

Juntada de Certidão

11/12/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:43

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:20

Juntada de Certidão

11/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de JOAO ALVES PARENTE NETO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOAO ALVES PARENTE NETO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 08:01

Decorrido prazo de JOAO ALVES PARENTE NETO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:01

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:01

Recurso Especial não admitido

17/07/2024, 13:02

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de parecer

12/12/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 08:27

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:27

Decorrido prazo de JOAO ALVES PARENTE NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de JOAO ALVES PARENTE NETO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:25

Juntada de Petição de recurso especial

16/10/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023, 11:45

Juntada de certidão de julgamento

25/09/2023, 16:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2023, 03:19

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 14:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:05

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0013-16 (APELANTE) e provido

28/06/2023, 14:27

Conhecido o recurso de JOAO ALVES PARENTE NETO - CPF: 090.427.564-70 (APELANTE) e provido em parte

28/06/2023, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 13:53

Juntada de certidão de julgamento

27/06/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2023, 19:56

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de parecer

14/02/2023, 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 14:41

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:03

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:02

Determinação de redistribuição por prevenção

16/11/2022, 17:19

Conclusos para despacho

12/08/2022, 04:32

Juntada de Certidão

10/08/2022, 22:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/08/2022, 22:37

Determinação de redistribuição por prevenção

10/08/2022, 21:50

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:19

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:19

Recebidos os autos

20/07/2022, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 10:27

Despacho

•05/12/2024, 16:43

Decisão

•17/07/2024, 13:37

Decisão

•17/07/2024, 13:02

Acórdão

•28/09/2023, 08:29

Despacho

•31/08/2023, 03:19

Acórdão

•28/06/2023, 14:27

Despacho

•04/06/2023, 19:56

Despacho

•24/11/2022, 14:41

Despacho

•16/11/2022, 17:19

Despacho

•10/08/2022, 21:50

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:12

Sentença

•14/04/2022, 22:02

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/01/2026, 14:33

DECISÕES TRIBUNAIS SUPERIORES

•04/12/2025, 10:00

Despacho

•05/12/2024, 16:43

Decisão

•17/07/2024, 13:37

Decisão

•17/07/2024, 13:02

Acórdão

•28/09/2023, 08:29

Despacho

•31/08/2023, 03:19

Acórdão

•28/06/2023, 14:27

Despacho

•04/06/2023, 19:56

Despacho

•24/11/2022, 14:41

Despacho

•16/11/2022, 17:19

Despacho

•10/08/2022, 21:50

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:12

Sentença

•14/04/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 19:12

Sentença

•01/12/2021, 11:28

Despacho

•23/04/2020, 22:46

Decisão

•09/05/2018, 15:52

Despacho

•27/04/2018, 12:35