Cumprimento de sentença 0810212-30.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 07:10

Transitado em Julgado em 17/09/2025

22/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA em 16/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:39

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MATHEUS VINICIUS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA - PB29978, PETTERSON CASCIMIRO DA SILVA - PB29445 EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0810212-30.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, em que não foram encontrados recursos penhoráveis, tendo sido frustrada a tentativa de penhora online e constrição de bens diversos, restando infrutíferos todas os meios dispostos para esse fim. Instada a se manifestar, a parte exequente permaneceu inerte. Deve ser ressaltada a desnecessidade de decurso de prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a tramitação do processo junto ao JEC, regido pela celeridade e economia processual. Na Lei nº 9.099/95 existem apenas dois artigos que tratam do processo de execução no procedimento do Juizado Especial Cível: o 52 que cuida da execução de título executivo judicial (sentença); e o 53, da execução de título executivo extrajudicial, que assim dispõe o § 4º do aludido artigo: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE BENS. FASE QUE TRAMITA HÁ 4 ANOS SEM ENCONTRAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/95. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.(Recurso Cível, Nº 71008321499, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em: 26-02-2019) Isto posto, julgo extinto o presente processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 75 do FONAJE. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/08/2025, 15:12

Conclusos para despacho

25/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:27

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0810212-30.2024.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte teor: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar meios concretos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. João Pessoa, 6 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

06/08/2025, 07:35

Outras Decisões

01/08/2025, 17:58

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0810212-30.2024.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte teor: Inexistindo nos autos elementos suficientes para o processamento do incidente, indefere-se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar a planilha de cálculo e indicar outros meios executórios disponíveis, sob pena de extinção do feito. João Pessoa, 7 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:31

Indeferido o pedido de MATHEUS VINICIUS SILVA - CPF: 048.081.464-36 (EXEQUENTE)

05/07/2025, 17:31

Conclusos para despacho

02/07/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:55

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MATHEUS VINICIUS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA - PB29978, PETTERSON CASCIMIRO DA SILVA - PB29445 EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO Visto. Verifica-se nos autos a existência de vínculo societário entre a empresa executada HURB TECHNOLOGIES S.A. e a empresa HU MÍDIA MARKETING E CONTEÚDO DIGITAL LTDA, o que pode indicar a formação de grupo econômico ou eventual confusão patrimonial. Todavia, a simples relação societária não autoriza o bloqueio direto de valores pertencentes à terceira empresa, sem o devido respeito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsão do art. 133 e seguintes do CPC. Diante disso, COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0810212-30.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 dias, requerer a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instruindo o pedido com elementos que indiquem confusão patrimonial, desvio de finalidade ou utilização abusiva da pessoa jurídica, nos termos do art. 50 do Código Civil. O pedido de bloqueio de valores da empresa HU MÍDIA MARKETING E CONTEÚDO DIGITAL LTDA, por ora, fica indeferido. Outrossim, concomitantemente, intime-se para juntar planilha de cálculos atualizada. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:11

Indeferido o pedido de MATHEUS VINICIUS SILVA - CPF: 048.081.464-36 (EXEQUENTE)

12/06/2025, 21:46

Determinada diligência

12/06/2025, 21:46

Conclusos para despacho

04/06/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 21:17

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHEUS VINICIUS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA - PB29978, PETTERSON CASCIMIRO DA SILVA - PB29445 EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DESPACHO Em pesquisa ao SNIPER, foram localizados os resultados abaixo: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0810212-30.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, impulsionar a execução, requerendo o que entender, sob pena de extinção. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 21:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 21:13

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHEUS VINICIUS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA - PB29978, PETTERSON CASCIMIRO DA SILVA - PB29445 EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DESPACHO Em consulta ao Renajud, observou-se a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0810212-30.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

09/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 22:02

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:35

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHEUS VINICIUS SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO AUTOR De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cível 1º, 2º e 3º, expeço o presente Expediente de Intimação para que o autor cumpra ou se manifeste a respeito do seguinte teor: EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] 0810212-30.2024.8.15.2001 Intime-se a promovente para, no prazo de 05 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O endereço: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Despacho Despacho 25032813461331400000103316996

11/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:46

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:56

Publicado Certidão em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0810212-30.2024.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. João Pessoa, 19 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

20/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/03/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:42

Conclusos para despacho

12/03/2025, 06:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2025, 09:32

Conclusos para despacho

03/02/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 07:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MATHEUS VINICIUS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA - PB29978, PETTERSON CASCIMIRO DA SILVA - PB29445 EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0810212-30.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 09:31

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 01:27

Conclusos para despacho

15/12/2024, 10:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2024, 21:12

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0810212-30.2024.8.15.2001 CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. João Pessoa, 17 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

18/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

17/07/2024, 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 06/06/2024

17/07/2024, 16:07

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:51

Julgado procedente o pedido

07/05/2024, 11:48

Juntada de Projeto de sentença

03/05/2024, 17:08

Conclusos para despacho

03/05/2024, 17:08

Conclusos ao Juiz Leigo

02/04/2024, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

02/04/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/03/2024, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 17:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA em 16/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SILVA em 18/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Publicado Certidão em 08/08/2025.

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(20)