Execução de Título Extrajudicial 0826771-67.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 239.771,69

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 18:58

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0826771-67.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida pelo Banco Do Brasil S.A. contra Mercadinho Comercio Hortfrutigranjeiros Eireli e outros. A parte exequente peticionou (ID 113098030) requerendo o prosseguimento do feito com a busca e restrição de veículos dos executados via Sistema RENAJUD. Dessa forma, e com o objetivo de dar efetividade à execução, mostra-se cabível a utilização dos sistemas eletrônicos à disposição deste juízo para localização de bens. Diante do exposto: Defiro a consulta ao Sistema RENAJUD para busca de veículos em nome de todos os executados (Mercadinho Comercio Hortfrutigraneiros EIRELI, Luan Marinho de Oliveira, Ermando Francisco de Oliveira Junior e Ermanda de Lourdes Marinho de Oliveira). Comprovantes em anexo. A consulta retornou positiva com a existência de veículo, sendo efetuada a restrição de transferência e circulação sobre o bem localizado em nome do executado Ermando Francisco de Oliveira Junior. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, indicando bens visando a satisfação do crédito, para o prosseguimento da execução, sob pena da aplicação do artigo 921, CPC. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:39

Determinada Requisição de Informações

24/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MERCADINHO COMERCIO HORTFRUTIGRANJEIROS EIRELI em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de LUAN MARINHO DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de ERMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de ERMANDA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:37

Todas as movimentações(123)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 18:58

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0826771-67.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida pelo Banco Do Brasil S.A. contra Mercadinho Comercio Hortfrutigranjeiros Eireli e outros. A parte exequente peticionou (ID 113098030) requerendo o prosseguimento do feito com a busca e restrição de veículos dos executados via Sistema RENAJUD. Dessa forma, e com o objetivo de dar efetividade à execução, mostra-se cabível a utilização dos sistemas eletrônicos à disposição deste juízo para localização de bens. Diante do exposto: Defiro a consulta ao Sistema RENAJUD para busca de veículos em nome de todos os executados (Mercadinho Comercio Hortfrutigraneiros EIRELI, Luan Marinho de Oliveira, Ermando Francisco de Oliveira Junior e Ermanda de Lourdes Marinho de Oliveira). Comprovantes em anexo. A consulta retornou positiva com a existência de veículo, sendo efetuada a restrição de transferência e circulação sobre o bem localizado em nome do executado Ermando Francisco de Oliveira Junior. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, indicando bens visando a satisfação do crédito, para o prosseguimento da execução, sob pena da aplicação do artigo 921, CPC. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:39

Determinada Requisição de Informações

24/09/2025, 11:52

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MERCADINHO COMERCIO HORTFRUTIGRANJEIROS EIRELI em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de LUAN MARINHO DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de ERMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de ERMANDA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826771-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826771-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826771-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826771-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826771-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:08

Juntada de Informações

07/03/2025, 07:52

Juntada de Ofício

28/02/2025, 06:51

Determinada Requisição de Informações

19/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826771-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0826771-67.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro para levantamento dos valores constritos e pesquisa de endereços dos executados ainda não citados. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para liberação dos valores em depósito judicial vinculados aos presentes autos (Ids 83104154, 83104155 e 83104156), conforme dados bancários para crédito informados na petição de Id 89951943. No

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 09:17

Juntada de Informações

24/07/2024, 09:10

Juntada de Alvará

24/07/2024, 09:01

Juntada de Alvará

24/07/2024, 09:01

Juntada de Alvará

24/07/2024, 09:01

Juntada de Alvará

24/07/2024, 09:00

Juntada de Informações

24/07/2024, 08:25

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 09:35

Expedido alvará de levantamento

03/06/2024, 13:13

Deferido o pedido de

03/06/2024, 13:13

Determinada Requisição de Informações

03/06/2024, 13:13

Conclusos para despacho

09/05/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:16

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0826771-67.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dou por intimado o executado ERMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR do despacho de Id 83104150, com fulcro no art. 274, §único do CPC. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, atentando-se os valores constritos já foram transferidos para conta judicial vinculada ao feito, encontrando-se à disposição da parte, bem assim que os demais

18/04/2024, 00:00

Outras Decisões

16/04/2024, 19:49

Determinada Requisição de Informações

16/04/2024, 19:49

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:20

Determinada Requisição de Informações

04/12/2023, 11:28

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2023, 19:00

Conclusos para despacho

16/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826771-67.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/05/2023, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/05/2023, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 11:11

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 08:32

Mandado devolvido para redistribuição

26/04/2023, 22:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2023, 22:49

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 16:26

Decorrido prazo de ERMANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 19:53

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 19:51

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 13:49

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 11:29

Juntada de Informações

11/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:33

Juntada de diligência

03/04/2022, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2022, 14:01

Juntada de diligência

15/10/2021, 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2021, 22:04

Juntada de devolução de mandado

22/09/2021, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 08:45

Juntada de diligência

16/09/2021, 08:45

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 12:16

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:19

Conclusos para despacho

30/08/2021, 23:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 11:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/0001-91).

12/07/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 16:53

Documentos

Despacho

•12/07/2021, 11:04

Despacho

•31/08/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 14:53

Decisão

•26/10/2023, 19:00

Despacho

•04/12/2023, 11:28

Decisão

•16/04/2024, 19:49

Decisão

•17/04/2024, 08:19

Decisão

•03/06/2024, 13:13

Decisão

•24/07/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:11

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/07/2021, 11:04

Despacho

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•31/08/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 14:53

Decisão

•26/10/2023, 19:00

Despacho

•04/12/2023, 11:28

Decisão

•16/04/2024, 19:49

Decisão

•17/04/2024, 08:19

Decisão

•03/06/2024, 13:13

Decisão

•24/07/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:11

Despacho

•19/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:09

Decisão

•24/09/2025, 11:52

Decisão

•25/11/2025, 10:40