Cumprimento de sentença 0805748-59.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 9.922,50

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 21:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:16

Juntada de Certidão

26/03/2026, 15:15

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Deferido o pedido de

28/01/2026, 11:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/01/2026, 11:00

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/09/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/07/2025, 20:54

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:59

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 21:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:16

Juntada de Certidão

26/03/2026, 15:15

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Documentos

Decisão

•08/11/2021, 22:00

Decisão

•09/11/2021, 08:17

02/02/2026, 00:07

Deferido o pedido de

28/01/2026, 11:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/01/2026, 11:00

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/09/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/07/2025, 20:54

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805748-59.2021.8.15.2003 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença impetrada pelo promovido sob argumento de que o valor apresentado pela parte autora no cumprimento de sentença é excessivo, demonstrando o val

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805748-59.2021.8.15.2003 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença impetrada pelo promovido sob argumento de que o valor apresentado pela parte autora no cumprimento de sentença é excessivo, demonstrando o val

26/06/2025, 00:00

Determinada diligência

25/06/2025, 19:30

Determinada Requisição de Informações

25/06/2025, 19:30

Nomeado perito

25/06/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:30

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:03

Juntada de informação

24/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 20:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2024, 22:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:46

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

25/11/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 10:20

Processo Desarquivado

22/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:58

Juntada de informação

15/03/2024, 11:58

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:45

Recebidos os autos

01/03/2024, 09:21

Juntada de certidão de prevenção

01/03/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805748-59.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 10:39

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe e por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO em face de ENERGISA PARAÍ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805748-59.2021.8.15.2003

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe e por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO em face de ENERGISA PARAÍ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805748-59.2021.8.15.2003

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 21:47

Julgado procedente o pedido

21/05/2023, 21:46

Determinada diligência

21/05/2023, 21:46

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:42

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:35

Juntada de informação

13/09/2022, 14:35

Juntada de informação

13/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 18:11

Conclusos para despacho

10/08/2022, 12:25

Juntada de informação

10/08/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 10:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:31

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:10

Conclusos para despacho

09/11/2021, 08:42

Juntada de Certidão

09/11/2021, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:17

Declarada incompetência

08/11/2021, 22:00

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 16:24

Despacho

•09/11/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 19:36

Despacho

•11/08/2022, 18:11

Despacho

•08/12/2022, 19:35

Sentença

•21/05/2023, 21:46

Sentença

•21/05/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:28

Despacho

•22/09/2023, 09:28

Despacho

•26/09/2023, 06:34

Despacho

•01/10/2023, 15:48

Despacho

•01/10/2023, 21:32

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/11/2021, 22:00

Decisão

•09/11/2021, 08:17

Despacho

•09/11/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 19:36

Despacho

•11/08/2022, 18:11

Despacho

•08/12/2022, 19:35

Sentença

•21/05/2023, 21:46

Sentença

•21/05/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:28

Despacho

•22/09/2023, 09:28

Despacho

•26/09/2023, 06:34

Despacho

•01/10/2023, 15:48

Despacho

•01/10/2023, 21:32

Acórdão

•12/12/2023, 12:24

Despacho

•15/03/2024, 11:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2024, 11:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/12/2024, 22:53

Decisão

•25/06/2025, 19:30

Decisão

•25/06/2025, 19:30

Decisão

•28/01/2026, 11:00