Embargos à Execução 0000729-47.2015.8.15.0021 - TJPB

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:24

Determinado o arquivamento

27/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

09/11/2024, 16:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 22:30

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA APELADO: ANETE COSME DE CARVALHO, JANETE VIEIRA DA SILVA, ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA, ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão ID30132492. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000729-47.2015.8.15.0021

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA APELADO: ANETE COSME DE CARVALHO, JANETE VIEIRA DA SILVA, ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA, ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão ID30132492. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000729-47.2015.8.15.0021

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA APELADO: ANETE COSME DE CARVALHO, JANETE VIEIRA DA SILVA, ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA, ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão ID30132492. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000729-47.2015.8.15.0021

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA APELADO: ANETE COSME DE CARVALHO, JANETE VIEIRA DA SILVA, ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA, ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão ID30132492. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000729-47.2015.8.15.0021

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA APELADO: ANETE COSME DE CARVALHO, JANETE VIEIRA DA SILVA, ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA, ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000729-47.2015.8.15.0021

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA APELADO: ANETE COSME DE CARVALHO, JANETE VIEIRA DA SILVA, ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA, ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000729-47.2015.8.15.0021

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA APELADO: ANETE COSME DE CARVALHO, JANETE VIEIRA DA SILVA, ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA, ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000729-47.2015.8.15.0021

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA APELADO: ANETE COSME DE CARVALHO, JANETE VIEIRA DA SILVA, ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA, ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000729-47.2015.8.15.0021

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de apelação

20/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de ANETE COSME DE CARVALHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de JANETE VIEIRA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROSEMARY MARIA DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 14:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/09/2022, 14:26

Decorrido prazo de ANETE COSME DE CARVALHO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:59

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:26

Juntada de outros documentos

26/04/2021, 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2020, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 19:29

Processo migrado para o PJe

21/05/2020, 14:51

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 05/2020 11:46 TJE5034

15/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2020 NF 01/20

15/05/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 15: 05/2020 MIGRACAO P/PJE

15/05/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 05/2020 D000325200021 11:46:37 001

15/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 05/2020

12/05/2020, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 02/2020 NOTA DE FORO

11/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 02/2020 MUNICIPIO DE CAAPORA

07/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2020 NF 100/2

07/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 07/2019

22/07/2019, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 05: 02/2018

22/07/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2016

15/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2016

04/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 01/2016

25/01/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/11/2015 009107A

05/11/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2015

05/11/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/11/2015 009107PB

05/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2015 NF 131/1

04/11/2015, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 04: 11/2015 221-7/2005

04/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 11/2015

04/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2015

04/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2015

15/06/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 12: 05/2015 TJECP25

12/05/2015, 00:00

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Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(16)