Execução Fiscal 0802013-22.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 725,22

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ESTER FRANCA VALERIANO

Reu

Advogados / Representantes

JORDAO DE SOUSA MARTINS

OAB/PB 16367·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:44

Recebidos os autos

11/03/2025, 10:17

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 11:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2024, 11:50

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTER FRANÇA VALERIANO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Ester França Valeriano. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802013-22.2017.8.15.0301 –

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:41

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:44

Recebidos os autos

11/03/2025, 10:17

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 11:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 16:00

DESPACHO

•28/11/2024, 10:07

11/11/2024, 11:50

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTER FRANÇA VALERIANO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Ester França Valeriano. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802013-22.2017.8.15.0301 –

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:55

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:16

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de ESTER FRANÇA VALERIANO em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:52

Juntada de Petição de diligência

01/10/2020, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 15:11

Expedição de Mandado.

16/05/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 22:27

Conclusos para despacho

09/12/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 14:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/10/2019, 14:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/10/2019, 14:32

Decorrido prazo de ESTER FRANÇA VALERIANO em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2019, 10:41

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2019, 09:28

Juntada de outros documentos

18/10/2018, 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2018, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2018, 23:12

Conclusos para despacho

26/11/2017, 09:20

Distribuído por sorteio

20/11/2017, 12:35

DESPACHO

•27/11/2024, 10:23

DESPACHO

•21/11/2024, 22:23

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:47

DESPACHO

•23/05/2023, 16:55

DESPACHO

•23/05/2023, 16:55

DESPACHO

•22/09/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 10:24

DESPACHO

•27/04/2020, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 14:36

DESPACHO

•21/01/2018, 23:12