Execução Fiscal 0802456-94.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.199,35

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA BENEFICENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:44

Juntada de certidão de prevenção

05/05/2025, 20:35

Recebidos os autos

05/05/2025, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 16:59

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA BENEFICENTE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Sociedade Artística Operária Beneficente. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802456-94.2022.8.15.0301 –

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão

20/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:05

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:44

Juntada de certidão de prevenção

05/05/2025, 20:35

Recebidos os autos

05/05/2025, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 16:59

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:20

Documentos

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 10:16

DESPACHO

•14/11/2024, 12:25

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legal

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Decorrido prazo de SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA BENEFICENTE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Sociedade Artística Operária Beneficente. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802456-94.2022.8.15.0301 –

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão

20/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/03/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 19:08

Conclusos para despacho

11/01/2023, 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2022, 08:35

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 08:35

DESPACHO

•14/11/2024, 10:44

DESPACHO

•10/10/2024, 12:46

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 13:14

DESPACHO

•11/01/2023, 19:08