Execução Fiscal 0800773-32.2016.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 763,77

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Autor

CANDIDA AMELIA FORMIGA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA MARCIA LOURENCO DE ALMEIDA MARTINS

OAB/PB 13869·CPF·Representa: Autor

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES

OAB/PB 22114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:59

Recebidos os autos

26/03/2025, 09:07

Juntada de certidão de prevenção

26/03/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 10:03

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 10:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de CANDIDA AMELIA FORMIGA LEITE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:44

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Candida Amélia Formiga Leite. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0800773-32.2016.8.15.0301 –

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:45

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:41

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 12:59

Recebidos os autos

26/03/2025, 09:07

Juntada de certidão de prevenção

26/03/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2024, 10:03

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 10:02

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 08:42

DESPACHO

•14/11/2024, 12:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de CANDIDA AMELIA FORMIGA LEITE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:44

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Candida Amélia Formiga Leite. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0800773-32.2016.8.15.0301 –

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:45

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2020, 19:20

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 19:24

Conclusos para despacho

26/07/2019, 11:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/07/2019, 11:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/07/2019, 11:03

Juntada de outros documentos

08/02/2019, 20:06

Juntada de outros documentos

17/11/2017, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2017, 21:35

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 13:26

Conclusos para despacho

16/02/2017, 07:32

Distribuído por sorteio

28/12/2016, 16:39

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:45

DECISÃO

•21/05/2020, 19:20

DESPACHO

•31/07/2019, 19:24

DESPACHO

•02/03/2017, 13:26