Procedimento Comum Cível 0825968-50.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0825968-50.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 14:21

Juntada de Certidão

24/09/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 24/09/2023

24/09/2023, 14:20

Decorrido prazo de VICTORIA STEPHANY SILVA DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:40

Publicado Sentença em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTORIA STEPHANY SILVA DE OLIVEIRA REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. FACULDADE PRIVADA. EXAME SUPLETIVO PARA ATESTAR CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO AINDA EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. - A Lei 9.394/96 estabelece que a inscrição de aluno e Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825968-50.2022.8.15.2001 [Liminar]

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTORIA STEPHANY SILVA DE OLIVEIRA REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. FACULDADE PRIVADA. EXAME SUPLETIVO PARA ATESTAR CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO AINDA EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. - A Lei 9.394/96 estabelece que a inscrição de aluno e Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825968-50.2022.8.15.2001 [Liminar]

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:30

Julgado improcedente o pedido

04/08/2023, 07:53

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de VICTORIA STEPHANY SILVA DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:34

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:57

Documentos

DECISÃO

•06/05/2022, 10:49

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•06/05/2022, 11:55

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