Execução Fiscal 0802823-89.2020.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 687,24

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:49

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2025, 12:09

Recebidos os autos

11/03/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/11/2024, 11:39

Juntada de documento de comprovação

12/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Rodrigo Almeida dos Santos. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802823-89.2020.8.15.0301 –

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 20:26

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:49

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2025, 12:09

Recebidos os autos

11/03/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:28

DESPACHO

•05/12/2024, 20:42

12/11/2024, 11:39

Juntada de documento de comprovação

12/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): Rodrigo Almeida dos Santos. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802823-89.2020.8.15.0301 –

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2023, 18:59

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 14:33

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:12

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/06/2022, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 09:21

Juntada de informação

12/05/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 10:41

Conclusos para despacho

21/12/2020, 14:27

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 10:06

DESPACHO

•02/12/2024, 08:10

SENTENÇA

•10/04/2024, 09:31

DECISÃO

•20/09/2023, 18:59

DESPACHO

•20/05/2023, 14:33

DESPACHO

•20/05/2023, 14:33

DESPACHO

•15/09/2022, 18:12

DESPACHO

•08/01/2021, 10:41