Procedimento Comum Cível 0801966-29.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801966-29.2020.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MYLENNA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de ANNY SOPHIA DE ALMEIDA LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 07:05

Juntada de Certidão

13/09/2024, 07:05

Transitado em Julgado em 10/09/2024

13/09/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:18

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:54

Expedição de Edital.

31/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de cota

24/07/2024, 20:54

Publicado Edital em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801966-29.2020.8.15.0241.. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL/SENTENÇA COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL/SENTENÇA. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Guarda]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por MARILEIDE PEREIRA DE ALMEIDA tendo como polo passivo: MYLENNA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA e outros, na qual o MM. Juiz prolatou a sentença cujo teor final e o seguinte: “nos moldes do art. 485, X, c/c art. art. 76, §1°, I, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (em sentido lato, incluindo a Taxa Judiciária e demais despesas). Sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante a ausência de contrariedade. Suspendo a exigibilidade da condenação sucumbencial na forma do art. 98, §3°, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade judiciária, que fica expressamente deferida. Intime-se a parte autora por edital com prazo de dilação de vinte dias e prazo recursal de quinze dias. Dispensada a intimação da(s) parte(s) ré(s), ante a ausência de angularização processual. Intime-se o Ministério Público por expediente eletrônico. Prazo: trinta dias. Decorrido o último prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas as demais determinações anteriores, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Dispensada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 5°, caput, da Lei Federal n. 11.419/2006).Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz de Direito (Assinado eletronicamente).". Em virtude da revelia e da ausência de constituição de advogado, o prazo recursal da parte promovida fluirá a partir da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em observância do art. 346 do CPC e do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1951656/RS6. PUBLIQUE-SE ESTE ATO NO DJEN, CERTIFICANDO-SE. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Dr Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)”. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 19 de julho de 2024. Eu, EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA, técnico judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801966-29.2020.8.15.0241.. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL/SENTENÇA COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL/SENTENÇA. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Guarda]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por MARILEIDE PEREIRA DE ALMEIDA tendo como polo passivo: MYLENNA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA e outros, na qual o MM. Juiz prolatou a sentença cujo teor final e o seguinte: “nos moldes do art. 485, X, c/c art. art. 76, §1°, I, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (em sentido lato, incluindo a Taxa Judiciária e demais despesas). Sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante a ausência de contrariedade. Suspendo a exigibilidade da condenação sucumbencial na forma do art. 98, §3°, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade judiciária, que fica expressamente deferida. Intime-se a parte autora por edital com prazo de dilação de vinte dias e prazo recursal de quinze dias. Dispensada a intimação da(s) parte(s) ré(s), ante a ausência de angularização processual. Intime-se o Ministério Público por expediente eletrônico. Prazo: trinta dias. Decorrido o último prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas as demais determinações anteriores, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Dispensada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 5°, caput, da Lei Federal n. 11.419/2006).Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz de Direito (Assinado eletronicamente).". Em virtude da revelia e da ausência de constituição de advogado, o prazo recursal da parte promovida fluirá a partir da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em observância do art. 346 do CPC e do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1951656/RS6. PUBLIQUE-SE ESTE ATO NO DJEN, CERTIFICANDO-SE. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Dr Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)”. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 19 de julho de 2024. Eu, EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA, técnico judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801966-29.2020.8.15.0241.. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL/SENTENÇA COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL/SENTENÇA. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Guarda]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por MARILEIDE PEREIRA DE ALMEIDA tendo como polo passivo: MYLENNA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA e outros, na qual o MM. Juiz prolatou a sentença cujo teor final e o seguinte: “nos moldes do art. 485, X, c/c art. art. 76, §1°, I, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (em sentido lato, incluindo a Taxa Judiciária e demais despesas). Sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante a ausência de contrariedade. Suspendo a exigibilidade da condenação sucumbencial na forma do art. 98, §3°, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade judiciária, que fica expressamente deferida. Intime-se a parte autora por edital com prazo de dilação de vinte dias e prazo recursal de quinze dias. Dispensada a intimação da(s) parte(s) ré(s), ante a ausência de angularização processual. Intime-se o Ministério Público por expediente eletrônico. Prazo: trinta dias. Decorrido o último prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas as demais determinações anteriores, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Dispensada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 5°, caput, da Lei Federal n. 11.419/2006).Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz de Direito (Assinado eletronicamente).". Em virtude da revelia e da ausência de constituição de advogado, o prazo recursal da parte promovida fluirá a partir da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em observância do art. 346 do CPC e do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1951656/RS6. PUBLIQUE-SE ESTE ATO NO DJEN, CERTIFICANDO-SE. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Dr Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)”. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 19 de julho de 2024. Eu, EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA, técnico judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 16:18

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 20:09

DESPACHO

•16/02/2024, 09:42

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22/07/2024, 00:00

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22/07/2024, 00:00

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22/07/2024, 00:00