Execução Fiscal 0004898-25.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0004898-25.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 21:11

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004898-25.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SPACECHIC BOUTIQUE LTDA, TANIA DE MELO FREITAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Abro vistas do presente feito à Fazenda Pública exequente, a fim de requerer o que entender de direito PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 20040112522600000000028472960 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20061612434231400000030299703 Despacho Despacho 20111314085434800000034974214 Expediente Expediente 20111314085434800000034974214 Petição Petição 20121410283333300000036028605 Extrato - SPACECHIC BOUTIQUE LTDA Documento de Comprovação 20121410283371600000036028606 Situação - SPACECHIC BOUTIQUE LTDA Documento de Comprovação 20121410283402100000036028607 Endereço - TANIA DE MELO FREITAS Documento de Comprovação 20121410283423000000036028608 Decisão Decisão 21022515050385000000037729830 Despacho Despacho 21062810484729500000042694986 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070418094106000000043045770 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22020411445533100000051160559 Expediente Expediente 22020411445533100000051160559 Petição Petição 22021017174370300000051362550 SISBAJUD ATL Documento de Comprovação 22021017174596200000051362555 FDA 020002320120201 Documento de Comprovação 22021017174762600000051362554 Despacho Despacho 22090116380470500000059041359 Expediente Expediente 22090116380470500000059041359 Petição Petição 23013110123199300000064660309 Sentença Sentença 24033111200548600000082367642 Expediente Expediente 24033111200548600000082367642 Apelação Apelação 24042515073932300000083871711 Despacho Despacho 24071810411677500000088146245 Edital Edital 24071913484400700000088233042 Edital Edital 24071913484400700000088233042 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24102113243000000000115388786 Despacho Despacho 24102317353600000000115388787 Expediente Expediente 24102909451300000000115388788 Manifestação-2024-0002225869.pdf Manifestação 24102922203100000000115388789 Despacho Despacho 25052207453400000000115388790 Despacho Despacho 25052619302300000000115388791 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25052917010800000000115388792 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25052917010800000000115388793 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25053019500500000000115388794 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25061612455200000000115388795 Ementa Ementa 25070421380000000000115388797 Voto do Magistrado Voto 25070421380000000000115388798 Acórdão Acórdão 25070421380000000000115388796 Relatório Relatório 25070421380000000000115388799 Expediente Expediente 25070717030600000000115388800 Peca 2? Grau Elaborada.pdf Cota 25070906434300000000115388801 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25090513214800000000115388802 João Pessoa/PB, 6 de novembro de 2025 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:47

Juntada de certidão de prevenção

05/09/2025, 13:22

Recebidos os autos

05/09/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de SPACECHIC BOUTIQUE LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de TANIA DE MELO FREITAS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:24

Publicado Edital em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024