Agravo em Recurso Especial 0801722-80.2022.8.15.0031 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801722-80.2022.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72372/2026

04/02/2026, 11:51

Protocolizada Petição 72372/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:07

Conheço do agravo de RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/01/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/12/2025, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1248523/2025

19/12/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 18:55

Protocolizada Petição 1248523/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

16/12/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:50

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