Procedimento Comum Cível 0813498-55.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813498-55.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 21:43

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 09:03

Processo Desarquivado

06/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALAMOANA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de RR MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:26

Documentos

Despacho

•04/03/2020, 16:24

Decisão

•05/03/2020, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO ALAMOANA REU: RR MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME SENTENÇA RR MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à sentença constante no ID 104202275 dos autos, alegando omissão, nos seguintes termos: a parte Embargante não detinha qualquer responsabilidade pelo recebimento e guarda das luminárias que foram supostamente furtadas no Condomínio. Não há, no contrato firmado entre as partes, nem em qualquer aditivo contratual, qualquer cláusula que imponha à Embargante o dever de guarda, vigilância ou segurança dos objetos pertencentes ao Condomínio. Ressalta-se que as obrigações contratuais assumidas pela parte Embargante se limitam às especificações descritas no instrumento contratual, bem como no termo aditivo, respectivamente vinculados aos IDS. 28760417 e 28760419, não incluindo o dever de custódia de bens do Condomínio. Assim, qualquer alegação nesse sentido extrapola os limites do contrato, sendo inadmissível imputar à parte Embargante quaisquer responsabilidades que não foram previamente ajustadas entre as partes. Por fim, requereu: (...) que este juízo se digne de, suprindo a omissão, dar provimento aos presentes embargos de declaração. Intimado, o embargado apresentou contrarrazões dos embargos (ID 113075831), rechaçando as alegações do embargante, afirmando que ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813498-55.2020.8.15.2001 trata-se de uma tentativa de rediscussão do mérito. É o relatório. DECIDO. Irresignação tempestiva, razão porque dela conheço. Disciplina o Código de Processo Civil, no seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando “houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal”. Os embargos de declaração são uma forma de integração do ato decisório, pelo que pressupõe a existência de contradição, obscuridade ou omissão da sentença ou acórdão combatido, destinando-se, assim, a corrigir vícios específicos que inquinem a decisão. Desse modo, não se prestam ao reexame da substância da matéria julgada. Não assiste razão ao embargante. Ademais, o que se observa é o fato do embargante postular modificação de mérito, que somente restará possível através de recurso outro que não os presentes embargos. Nos termos da petição de embargos declaratórios (ID 104782140) verifica-se que a pretensão do embargante é a rediscussão do mérito, sob alegação de que a sentença incorreu em omissão por não ter verificado a ausência de responsabilidade da parte Embargante, baseada na falta de previsão contratual expressa para guarda, vigilância ou segurança dos objetos. Todavia, a sentença atacada não possui nenhum vício a ser afastado pela via de embargos declaratórios. A sentença fora prolatada dentro dos parâmetros legais, não cabendo, portanto, nenhum aclaratório, ressalvada a hipótese de entendimento diverso do Tribunal de Justiça, mediante recurso apelatório. Isto posto, pelos fatos e fundamentos apontados, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, preservando todos os termos da sentença ID 104202275. Intimações necessárias. ARQUIVE-SE. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030411281840700000027721059 1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Outros Documentos 20030411281993300000027721889 2. GUIA DE CUSTAS + COMPROVANTE DE PAGAMENTO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20030411282067400000027721892 3. FICHA CADASTRAL CNPJ CONDOMINIO ALAMOANA Documento de Identificação 20030411282143700000027721895 4. CONVENÇÃO DO ALAMOANA Documento de Comprovação 20030411282213300000027721897 5. ATA ELEIÇÃO - SÍNDICO ERION Documento de Comprovação 20030411282307700000027721899 6. PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 20030411282399100000027721900 7. CONTRATO ALAMOANA E RR Documento de Comprovação 20030411282483300000027721902 8. TERMO ADITIVO - CONTRATATO ALAMOANA E RR Documento de Comprovação 20030411282569200000027721903 9. PROPOSTA COMERCIAL LDX - CONFERENCIAS DOS MATERIAIS Documento de Comprovação 20030411282676200000027721907 10. NOTA FISCAL - LDX Documento de Comprovação 20030411282751900000027721911 11. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A RR - 24.01.2020 Documento de Comprovação 20030411282842900000027721912 12. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A RR - 27.02.2020 Documento de Comprovação 20030411282980700000027721915 13. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 28.02.2020 Documento de Comprovação 20030411283060500000027721917 14. RESPOSTA DA RR - 03.03.2020 Documento de Comprovação 20030411283133400000027721921 15. PROTOCOLO DE RETIRADA DE MATERIAL - 04.03.2020 Documento de Comprovação 20030411283211300000027721922 EMENDA DA INICIAL Petição 20030415310615000000027737656 EMENDA INICIAL - RR MIX Outros Documentos 20030415310845500000027737667 Despacho Despacho 20030416235988800000027727452 Informação Informação 20030417375367700000027746665 PETIÇÃO - 04.03 Informações Prestadas 20030417375516900000027747129 Certidão Certidão 20030417414738700000027747334 Decisão Decisão 20030517494133200000027785593 Expediente Expediente 20030517494133200000027785593 PETIÇÃO Petição 20030616435281000000027820888 Petição Alamoana - RR MIX - Depósito Judicial Informações Prestadas 20030616435428100000027820891 Novo Documento 2020-03-06 15.46.45_20200306154712 (1) Outros Documentos 20030616435521000000027820893 sicoob_2020_03_06_16_04_31 Outros Documentos 20030616435593400000027820895 Novo Documento 2020-03-06 15.57.30_20200306155808 (3) Outros Documentos 20030616435663200000027820897 Habilitação em processo e ciencia de Decisao Petição de habilitação nos autos 20040912031366400000028630816 Comunicar_ciencia_decisao_alamoana_RRMIX Comunicações 20040912031446800000028630818 ALTERAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO EMPRESA RR MIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E Documento de Comprovação 20040912031466500000028631375 PROCURAÇÃO DE RODRIGO PARA MINÁ RR MIX 09.522.333 0001-55-otimizado_1 Documento de Comprovação 20040912031486100000028630822 RRMIX_09_rose Documento de Comprovação 20040912031507700000028630821 Certidão Certidão 20042814333179700000029038454 0804275-67.2020.8.15.0000 Documento Decisão Agravada 20042814333256400000029038464 Certidão Certidão 20042814352131900000029038474 Manifestação Informações Prestadas 20050818164725300000029310045 Manifestação acerca de decisão interlocutória_ RR MIX Outros Documentos 20050818164777900000029310048 Decisão Liminar - Agravo RR MIX Outros Documentos 20050818164908100000029310052 Juntada Petição 20051309202945300000029400653 1 - Juntada Substabelecimento sem reservas Documento Inconsistência Advogado 20051309203004200000029400660 1 - Substabelecimento SEM RESERVAS Outros Documentos 20051309203038700000029400663 Juntada Petição 20051309585770900000029402357 1 - Juntada Substabelecimento sem reservas Outros Documentos 20051309585841700000029402358 1 - Substabelecimento SEM RESERVAS Substabelecimento 20051309585887800000029402362 Informação Informação 20051908515513700000029547150 Despacho Despacho 20051923074423600000029566277 Expediente Expediente 20051923074423600000029566277 Informação Informação 20060811033252400000030079408 Certidão Certidão 20061113511410000000030191024 Certidão Certidão 20061113521578700000030191628 Outros Documentos Outros Documentos 20061716434996700000030347325 PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO - 17.06 Informações Prestadas 20061716435164700000030347330 9. BOLETIM DE OCORRENCIA - 20.03.2020 Documento de Comprovação 20061716435266900000030347332 Despacho Despacho 20062210082022300000030248245 Expediente Expediente 20062210082022300000030248245 Petição Petição 20062513030976200000030485974 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 20062610145498900000030497412 Certidão Certidão 20062914113772100000030568333 Comprovante de email BB Documento de Comprovação 20062914113950900000030568334 Carta Carta 20062914200210800000030568780 Informação Informação 20062915583663500000030502637 Certidão Certidão 20110513315215200000034651297 AR 0813498-55.2020 Aviso de Recebimento 20110513315486700000034651298 Expediente Expediente 20110513341772000000034651319 Informações Prestadas Informações Prestadas 20113009195946500000035532041 PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO - 30.11 Informações Prestadas 20113009200138900000035532044 CNPJ - RR Documento de Comprovação 20113009200217900000035532046 Certidão Certidão 21021109135475900000037503204 Despacho Despacho 21021316082233100000037588370 Carta Carta 21021909031985200000037788893 Certidão Certidão 21041720492207400000039904838 AR 0813498-55.2020 Aviso de Recebimento 21041720492261000000039904839 Contestação Contestação 21050617061183900000040690086 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 21050617061314800000040690088 DOC.01 - ATO CONSTITUTIVO RR PRESTADORA Documento de Comprovação 21050617061423300000040690094 Doc.02 - SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21050617061516900000040690096 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051210283808800000040898001 Expediente Expediente 21051210302581200000040898023 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21052613375100000000041519059 Acórdão - 2021-05-26T133653.454 Comunicações 21052613375100000000041519060 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21060109012308700000041738448 Contra-razões Contrarrazões 21061417460773500000042298603 IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - 14.06.2021 Outros Documentos 21061417460942800000042298604 Certidão Certidão 21062310200748300000042665793 Despacho Despacho 21062412113523500000042712387 Despacho Despacho 21062412113523500000042712387 Petição Petição 21071410485152600000043453349 Petição produção de provas Outros Documentos 21071410485192700000043453361 Petição Petição 21072616213756700000043930524 PETIÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - 26.07.2021 Outros Documentos 21072616214036900000043931128 Certidão Certidão 21082610151899500000045273510 Despacho Despacho 21121701242834100000050054889 Despacho Despacho 21121701242834100000050054889 Informação Informação 22021011151915100000051387498 Petição Petição 22021116252135400000051464295 Petição indicação de testemunha Outros Documentos 22021116252307200000051464298 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110117222441600000061850906 Expediente Expediente 22110117222441600000061850906 Informação Informação 22111816254138200000062606121 Certidão Certidão 23032207560557600000066718710 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032208021690600000066719552 Expediente Expediente 23032208021690600000066719552 Expediente Expediente 23032208021690600000066719552 Petição Petição 23032315135859000000066819067 Decisão Decisão 23050922314118500000068821027 Decisão Decisão 23050922314118500000068821027 Petição Petição 23053009442591300000069747262 Decisão Decisão 23082018332521300000073334507 Petição Petição 23082917333594700000073835409 Informação Informação 23100510340236000000075532718 Decisão Decisão 23100522192572400000075545747 Petição Petição 23110116322428800000076780520 TELA DO WHATS APP Documento de Comprovação 23110116322503300000076780521 FOTO DA NOTA FISCAL Documento de Comprovação 23110116322596700000076780522 RELATÓRIO RR RECEBIMENTO DAS LUMINÁRIAS Documento de Comprovação 23110116322737800000076780524 Informação Informação 23110117443356300000076785230 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112110413216100000077575203 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112110413216100000077575203 Petição Petição 23121510503764200000078702466 Informação Informação 24020212064801500000080059946 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24050822155434500000084710317 Procuracao Alamoana Procuração 24050822155499800000084710322 Decisão Decisão 24051320163535900000084883021 Petição Petição 24061016004081600000086295943 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24071812141331100000088166380 Informação Informação 24072615480610700000088280871 Informação Informação 24072911521505100000091631474 Decisão Decisão 24072919321228200000091637960 Informação Informação 24081616091879700000092753316 Sentença Sentença 24112513254254000000097920419 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24120316541569200000098463384 Petição Petição 24121710534198200000099136419 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051215161317600000105479068 Intimação Intimação 25051215171949100000105479073 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051215161317600000105479068 Contrarrazões Contrarrazões 25052210292557200000106105405 Informação Informação 25073011570372800000110011535 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21082610151899500000045273510, Despacho: 21101319410712600000045744089, Despacho: 21121701242834100000050054889, Outros Documentos: 22021116252307200000051464298, Despacho: 21121701242834100000050054889, Documento de Comprovação: 20040912031507700000028630821, Documento de Comprovação: 20040912031466500000028631375, Documento de Comprovação: 20040912031486100000028630822, Comunicações: 20040912031446800000028630818, Certidão: 20042814333179700000029038454]

08/10/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALAMOANA em 16/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RR MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(33)